MOÇÃO DE APLAUSOS CONFERIDA AO SENHOR ANTONIO MARCOS AMORIM ARAÚJO.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO BARRA-CORDENSE AO CAPITÃO WLISSES RAMON CHAVES SILVA.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO BARRA-CORDENSE AO 1º SARGENTO CARLOS AUGUSTO DA CONCEIÇÃO GOMES.

MOÇÃO DE APLAUSOS CONFERIDA AO POLICIAL MILITAR BRENO RODRIGUES BASTOS.

REQUER CÓPIA INTEGRAL DO PROCESSO LICITATÓRIO REFERENTE À CONTRATAÇÃO DA EMPRESA RESPONSÁVEL PELO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL E SOLICITA CONVITE AO PRESIDENTE DA COMISSÃO ORGANIZADORA E AO REPRESENTANTE DA EMPRESA CONSULPAM PARA PRESTAREM ESCLARECIMENTOS EM SESSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL

REQUER CÓPIA INTEGRAL DO PROCESSO LICITATÓRIO REFERENTE À OBRA DA PRAÇA DA BANDEIRA, ATUALMENTE DENOMINADA PRAÇA LOURIVAL PACHECO, BEM COMO OS COMPROVANTES DE EMPENHO E LIQUIDAÇÃO DOS VALORES PAGOS À EMPRESA CONTRATADA, ALÉM DE ESCLARECIMENTOS SOBRE O FATO DENUNCIADO E DE CONHECIMENTO PÚBLICO ENVOLVENDO A REFERIDA OBRA

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO BARRACORDENSE À SENHORA FRANCISCA DE LIMA NAVA

SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA ENVIADO A ESTA CASA PROJETO DE LEI SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO À SAÚDE MENTAL – ‘VIVER BEM’, DESTINADO À PROMOÇÃO, PREVENÇÃO E TRATAMENTO DA SAÚDE MENTAL DA POPULAÇÃO BARRACORDENSE.

REQUERENDO DO EXECUTIVO QUE ENCAMINHE À CÂMARA MUNICIPAL A RELAÇÃO ATUALIZADA DA QUANTIDADE DE FUNCIONÁRIOS CONTRATOS, ESPECIFICANDO A SECRETARIA OU SETOR DE LOTAÇÃO, A FUNÇÃO OU CARGO, O TIPO DE VÍNCULO, SE CONTRATO TEMPORÁRIO, TERCEIRIZADO OU COMISSIONADO E O PRAZO DE VIGÊNCIA DOS CONTRATOS.

SUGERE A CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO À CONTRATAÇÃO DE JOVENS APRENDIZES, EM PARCERIA COM EMPRESAS LOCAIS, VISANDO GERAR OPORTUNIDADES DE TRABALHO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL.

MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR LÁZZARE BRASIL DA SILVA, EM RECONHECIMENTO AO RELEVANTE SERVIÇO PRESTADO À SEGURANÇA PÚBLICA E À SOCIEDADE BARRA-CORDENSE

SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DE REGULAMENTAÇÃO QUE PREVEJA A APLICAÇÃO DE MULTA ADMINISTRATIVA A QUEM FOR FLAGRADO DESCARTANDO LIXO EM VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE BARRA DO CORDA.

SOLICITA A CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA DE APOIO AO PEQUENO AGRICULTOR EM BARRA DO CORDA, COM DISTRIBUIÇÃO DE SEMENTES, INSUMOS E ASSISTÊNCIA TÉCNICA ESPECIALIZADA

SOLICITA A IMPLANTAÇÃO DE ESTAÇÕES DE TRATAMENTO DE ESGOTO (ETES) NO MUNICÍPIO DE BARRA DO CORDA, EM CARÁTER PROGRESSIVO, INICIANDO PELO BAIRRO CAI N’ÁGUA

INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BARRA DO CORDA/MA, A EQUIPE DE APOIO ÀS MÃES SOLO E/OU EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL PARA ACESSO AO AUXÍLIO-MATERNIDADE JUNTO AO INSS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SUGERE A RECUPERAÇÃO DAS MARGENS DOS RIOS CORDA E MEARIM, COM AÇÕES DE REFLORESTAMENTO, COMBATE À EROSÃO E PRESERVAÇÃO DAS NASCENTES.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE MEDIDAS DE SEGURANÇA EM EVENTOS PÚBLICOS REALIZADOS NO MUNICÍPIO DE BARRA DO CORDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOSÉ MEDEIROS RODRIGUES.

MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO JOVEM VALDEAN DO NASCIMENTO SOUSA.

SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSARELA PARA CAMINHADA E CICLOVIA, LIGANDO O POVOADO CAJAZEIRA ATÉ A BR-226, NO MUNICÍPIO DE BARRA DO CORDA.

SOLICITA A CRIAÇÃO DE UM CENTRO DE ACOLHIMENTO ANIMAL EM BARRA DO CORDA, COM ESTRUTURA ADEQUADA PARA CUIDAR, TRATAR E PROTEGER ANIMAIS EM SITUAÇÃO DE ABANDONO.

SOLICITA A IMPLANTAÇÃO DE HORTAS COMUNITÁRIAS NOS BAIRROS DE BARRA DO CORDA, COMO FORMA DE PROMOVER SEGURANÇA ALIMENTAR, GERAÇÃO DE RENDA E INCLUSÃO SOCIAL.