Lista de matérias
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE BEBEDOUROS PÚBLICOS EM PRAÇAS, FEIRAS E LOCAIS DE GRANDE CIRCULAÇÃO NO MUNICÍPIO DE BARRA DO CORDA.
Autor: Dr Thiago Campos
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
INSTITUI DIRETRIZES DE INCENTIVO À CONTRATAÇÃO DE JOVENS EM BUSCA DO PRIMEIRO EMPREGO NO MUNICÍPIO DE BARRA DO CORDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Dr Thiago Campos
Fase: 1ª Votação
Situação: Em Tramitação
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A AMPLIAÇÃO DO ATENDIMENTO NOTURNO EM UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BARRA DO CORDA.
Autor: Dr Thiago Campos
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE ESTUDO TÉCNICO PARA APLICAÇÃO DE SOLO-CIMENTO NAS ESTRADAS RURAIS DO MUNICÍPIO DE BARRA DO CORDA.
Autor: Dr Thiago Campos
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DE HIDRANTES URBANOS EM PONTOS ESTRATÉGICOS DO MUNICÍPIO DE BARRA DO CORDA.
Autor: Dr Thiago Campos
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE DIRETRIZES PARA O FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BARRA DO CORDA - MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Dr Thiago Campos
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DISPONIBILIZAÇÃO DE TRANSPORTE PARA O ESCOAMENTO DA PRODUÇÃO AGRÍCOLA DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE BARRA DO CORDA.
Autor: Dr Thiago Campos
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
SUGERE AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA ENVIADO A ESTA CASA PROJETO DE LEI, DISPONDO SOBRE A REDUÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE SEJAM PAIS, MÃES OU RESPONSÁVEIS LEGAIS POR PESSOAS COM DEFICIÊNCIA.
Autor: Dr Thiago Campos
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
SUGERE AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA ENVIADO A ESTA CASA PROJETO DE LEI, DISPONDO SOBRE A CONCESSÃO DE 01 (UM) DIA DE DESCANSO REMUNERADO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS NO DIA DE SEU ANIVERSÁRIO, DENOMINADO "MEUS PARABÉNS".
Autor: Dr Thiago Campos
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
AO PROJETO DE LEI Nº 056/2025 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO.
Autor: Dr Thiago Campos
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
AO PROJETO DE LEI Nº 056/2025 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO.
Autor: Dr Thiago Campos
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DE UM PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA AGRÍCOLA PARA PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE BARRA DO CORDA.
Autor: Dr Thiago Campos
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE ATENÇÃO À SAÚDE MENTAL DOS JOVENS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BARRA DO CORDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Dr Thiago Campos
Fase: 1ª Votação
Situação: Em Tramitação
MOÇÃO DE APLAUSOS CONFERIDA AO SENHOR ANTONIO MARCOS AMORIM ARAÚJO.
Autor: Dr Thiago Campos
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO BARRA-CORDENSE AO CAPITÃO WLISSES RAMON CHAVES SILVA.
Autor: Dr Thiago Campos
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO BARRA-CORDENSE AO 1º SARGENTO CARLOS AUGUSTO DA CONCEIÇÃO GOMES.
Autor: Dr Thiago Campos
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
MOÇÃO DE APLAUSOS CONFERIDA AO POLICIAL MILITAR BRENO RODRIGUES BASTOS.
Autor: Dr Thiago Campos
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
REQUER CÓPIA INTEGRAL DO PROCESSO LICITATÓRIO REFERENTE À CONTRATAÇÃO DA EMPRESA RESPONSÁVEL PELO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL E SOLICITA CONVITE AO PRESIDENTE DA COMISSÃO ORGANIZADORA E AO REPRESENTANTE DA EMPRESA CONSULPAM PARA PRESTAREM ESCLARECIMENTOS EM SESSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL
Autor: Dr Thiago Campos
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
REQUER CÓPIA INTEGRAL DO PROCESSO LICITATÓRIO REFERENTE À OBRA DA PRAÇA DA BANDEIRA, ATUALMENTE DENOMINADA PRAÇA LOURIVAL PACHECO, BEM COMO OS COMPROVANTES DE EMPENHO E LIQUIDAÇÃO DOS VALORES PAGOS À EMPRESA CONTRATADA, ALÉM DE ESCLARECIMENTOS SOBRE O FATO DENUNCIADO E DE CONHECIMENTO PÚBLICO ENVOLVENDO A REFERIDA OBRA
Autor: Dr Thiago Campos
Fase: 1ª Votação
Situação: Em Tramitação
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO BARRACORDENSE À SENHORA FRANCISCA DE LIMA NAVA
Autor: Monique Sampaio
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA ENVIADO A ESTA CASA PROJETO DE LEI SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO À SAÚDE MENTAL – ‘VIVER BEM’, DESTINADO À PROMOÇÃO, PREVENÇÃO E TRATAMENTO DA SAÚDE MENTAL DA POPULAÇÃO BARRACORDENSE.
Autor: Dr Thiago Campos
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
REQUERENDO DO EXECUTIVO QUE ENCAMINHE À CÂMARA MUNICIPAL A RELAÇÃO ATUALIZADA DA QUANTIDADE DE FUNCIONÁRIOS CONTRATOS, ESPECIFICANDO A SECRETARIA OU SETOR DE LOTAÇÃO, A FUNÇÃO OU CARGO, O TIPO DE VÍNCULO, SE CONTRATO TEMPORÁRIO, TERCEIRIZADO OU COMISSIONADO E O PRAZO DE VIGÊNCIA DOS CONTRATOS.
Autor: Dr Thiago Campos
Fase: 1ª Votação
Situação: Em Tramitação
SUGERE A CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO À CONTRATAÇÃO DE JOVENS APRENDIZES, EM PARCERIA COM EMPRESAS LOCAIS, VISANDO GERAR OPORTUNIDADES DE TRABALHO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL.
Autor: Dr Thiago Campos
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR LÁZZARE BRASIL DA SILVA, EM RECONHECIMENTO AO RELEVANTE SERVIÇO PRESTADO À SEGURANÇA PÚBLICA E À SOCIEDADE BARRA-CORDENSE
Autor: Dr Thiago Campos
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DE REGULAMENTAÇÃO QUE PREVEJA A APLICAÇÃO DE MULTA ADMINISTRATIVA A QUEM FOR FLAGRADO DESCARTANDO LIXO EM VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE BARRA DO CORDA.
Autor: Dr Thiago Campos
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
SOLICITA A CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA DE APOIO AO PEQUENO AGRICULTOR EM BARRA DO CORDA, COM DISTRIBUIÇÃO DE SEMENTES, INSUMOS E ASSISTÊNCIA TÉCNICA ESPECIALIZADA
Autor: Dr Thiago Campos
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
SOLICITA A IMPLANTAÇÃO DE ESTAÇÕES DE TRATAMENTO DE ESGOTO (ETES) NO MUNICÍPIO DE BARRA DO CORDA, EM CARÁTER PROGRESSIVO, INICIANDO PELO BAIRRO CAI N’ÁGUA
Autor: Dr Thiago Campos
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BARRA DO CORDA/MA, A EQUIPE DE APOIO ÀS MÃES SOLO E/OU EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL PARA ACESSO AO AUXÍLIO-MATERNIDADE JUNTO AO INSS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Dr Thiago Campos
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
SUGERE A RECUPERAÇÃO DAS MARGENS DOS RIOS CORDA E MEARIM, COM AÇÕES DE REFLORESTAMENTO, COMBATE À EROSÃO E PRESERVAÇÃO DAS NASCENTES.
Autor: Dr Thiago Campos
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE MEDIDAS DE SEGURANÇA EM EVENTOS PÚBLICOS REALIZADOS NO MUNICÍPIO DE BARRA DO CORDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Dr Thiago Campos
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
