Lista de matérias
SUGERE A REFORMA DA PONTE, LOCALIZADA NO POVOADO SANTO ESTÊVÃO.
Autor: Professor Ramon Junior
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
REQUERENDO A REGULAMENTAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 15.249/2025 QUE DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE SISTEMAS DE COMUNICAÇÃO AUMENTATIVA E ALTERNATIVA DE BAIXA TECNOLOGIA EM ESPAÇOS PÚLICOS E ABERTOS AO PÚBLICO, COM VISTAS À PROMOÇÃO DA ACESSIBILIDADE DA PESSOA COM NECESSIDADES COMPLEXAS DE COMUNICAÇÃO NO MUNICÍPIO DE BARRA DO CORDA.
Autor: Professor Ramon Junior
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
DISPÕE SOBRE CONSCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO BARRA-CORDENSE AO SENHOR JORGE DE PAULA ABREU SILVA.
Autor: Professor Ramon Junior
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
QUE SEJA REALIZADA A MUDANÇA DO TERMO DE ALUSÃO AO SETEMBRO AMARELO, DE "MÊS ALUSIVO AO COMBATE AO SUICÍDIO" PARA "MÊS ALUSIVO AO COMBATE À DEPRESSÃO E ANSIEDADE! SUA VIDA É SEU MAIOR BEM", CONSIDERANDO OS NÚMEROS QUE MOSTRAM QUE O TERMO ATUAL TEM PROVOCADO GATILHOS EM PESSOAS QUE ESTÃO ENFRENTANDO ANSIEDADE E DEPRESSÃO.
Autor: Professor Ramon Junior
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
QUE SEJA ENVIADO A ESTA CASA PROJETO DE LEI DISPONDO SOBRE AUMENTO DA VARIEDADE DE ALIMENTOS DISTRIBUÍDOS NAS ESCOLAS (COMO A INCLUSÃO DA CARNE DE PEIXE E CARNE DE PORCO NO CARDÁPIO DA MERENDA ESCOLAR, DISTRIBUIÇÃO DE CEREAIS COM LEITE, ETC.), CONSIDERANDO O AUMENTO DO PERCENTUAL MÍNIMO DESTINADO À AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE), DE 30% (TRINTA POR CENTO) PARA 45% (QUARENTA E CINCO POR CENTO) A PARTIR DE JANEIRO DE 2026.
Autor: Professor Ramon Junior
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
DISPÕE SOBRE A VALORIZAÇÃO E O APOIO INSTITUCIONAL A PROJETOS SOCIAIS E ESCOLINHAS VOLTADAS AO ESPORTE NO MUNICÍPIO DE BARRA DO CORDA, INCLUINDO ATIVIDADES NO CONTRATURNO ESCOLAR PARA ALUNOS DA REDE DE ENSINO, INSTITUI O SELO “PROJETO FORMADOR” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Professor Ramon Junior
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE REMOÇÃO DOS CABOS E FIAÇÃO AÉREA, EM EXCESSO E SEM USO, INSTALADOS POR EMPRESAS QUE OPERAM OU UTILIZAM REDE AÉREA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Professor Ramon Junior
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
SUGERE REFORMA DA ESCOLA JOSÉ MACEDO DA SILVA NO POVOADO SUJAPÉ.
Autor: Professor Ramon Junior
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PSICOLOGIA E DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NAS REDES PÚBLICAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE BARRA DO CORDA.
Autor: Professor Ramon Junior
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AFIXAÇÃO COM SINALIZAÇÃO DE PISO TÁTIL NAS DEPENDÊNCIAS DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA, INDIRETA E FUNDACIONAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE BARRA DO CORDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Professor Ramon Junior
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO BARRACORDENSE À SENHORA FRANCISCA DE LIMA NAVA
Autor: Monique Sampaio
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
MOÇÃO DE APLAUSOS CONFERIDA AO SENHOR IAGO COSTA SILVA, COORDENADOR DO VIVA - PROCON, AO SENHOR JAILE ANTONIO LOPES DOS SANTOS MACHADO, COORDENADOR GERAL DO SINPROESEMMA-BDC E À SENHORA IARA ROCHA, DIRETORA DO CENTRO DE ESPECIALIDADES ONDOTOLÓGICAS.
Autor: Professor Ramon Junior
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
SOLICITANDO QUE O PODER EXECUTIVO REALIZE A INSTITUIÇÃO DE UM PROGRAMA DE VALORIZAÇÃO PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO POR RESULTADO, VOLTADO PARA FORTALECER A EDUCAÇÃO E RECONHECER O TRABALHO DESSES PROFISSIONAIS NO MUNICÍPIO DE BARRA DO CORDA.
Autor: Professor Ramon Junior
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
SOLICITANDO A CRIAÇÃO DE NOVOS CARGOS NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA PREENCHIMENTO DOS NOVOS CARGOS E DOS CARGOS VAGOS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL, PROCURADOR, POLÍCIA LEGISLATIVA, PROCURADOR GERAL, CONTROLADOR, ASSESSOR PARLAMENTAR, AGENTE ADMINISTRATIVO, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, RECEPCIONISTA E COPEIRO.
Autor: Professor Ramon Junior e Odeane Sá
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO NÚCLEO MUNICIPAL DE APOIO A ALUNOS COM ALTAS HABILIDADES E SUPERDOTAÇÃO NO MUNICÍPIO DE BARRA DO CORDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Professor Ramon Junior
Fase: 1ª Votação
Situação: Encaminhado Para Comissão
REQUERENDO QUE SEJA EMITIDO DECRETO, DE ACORDO COM AS NOVAS ALTERAÇÕES NA LEI MUNICIPAL Nº 005/2011 (PLANO DE CARREIRAS, CARGOS E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL), PARA QUE QUANDO O PLEITEANTE INICIAR O PROCESSO DE UNIFICAÇÃO DE MATRÍCULAS, ELE SEJA CONTINUADO AUTOMATICAMENTE, NÃO HAVENDO A NECESSIDADE DE ABERTURA DE EDITAL PARA AUTORIZAR ESSA UNIFICAÇÃO.
Autor: Professor Ramon Junior
Fase: 1ª Votação
Situação: Em Tramitação
REQUERENDO QUE O MUNICÍPIO REALIZE PROGRAMA PARA OFERECER CONSULTAS DE VISTA E OBTENÇÃO DE ÓCULOS À ALUNOS DA REDE PUBLICA, EDUCAÇÃO INFANTIL, ENSINO FUNDAMENTAL, EJA E ALUNOS DA UNIDADE PRISIONAL
Autor: Professor Ramon Junior
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
SUGERE A LIMPEZA DO AÇUDE DO POVOADO BARRO BRANCO.
Autor: 1/3 do Vereadores
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
MOÇÃO DE APLAUSOS CONFERIDA À DIRETORA ADMINISTRATIVA DA UPA, ANA TAYNARA DE MELO QUEIROZ.
Autor: Professor Ramon Junior
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
SUGERE QUE SEJA ENVIADO A ESTA CASA, PROJETO DE LEI DISPONDO SOBRE CRIAÇÃO DE PROGRAMA DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO, COM PRÊMIOS E INDICAÇÕES PARA ALUNOS E PROFESSORES COM ALTO DESEMPENHO E NOTAS ALTAS.
Autor: Professor Ramon Junior
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
SUGERE QUE SEJA ENVIADO A ESTA CASA, PROJETO DE LEI DISPONDO SOBRE A CRIAÇÃO DE CENTRO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA.
Autor: Professor Ramon Junior
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
MOÇÃO DE APLAUSOS CONFERIA AO DIRETOR ADMINISTRATIVO DO SAMU, KELSON SOUSA RABELO; COORDENADORA DO CAPS, LOHANNA LÔBO DE SÁ MARTINS E PARA ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS APAE.
Autor: Professor Ramon Junior
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
SUGERE CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA COM COBERTURA E AMPLIAÇÃO DO NÚMERO DE SALAS DA ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL JOENILDE DOS ANJOS RODRIGUES.
Autor: Professor Ramon Junior
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
SUGERE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MARIA LENIR ARAÚJO MENESES COM A COBERTURA DA QUADRA E CONSTRUÇÃO DE UMA PISCINA PARA NATAÇÃO
Autor: Professor Ramon Junior
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
SUGERE A REFORMA DO PORTO COM ACESSIBILIDADE DA RUA CORONEL JOSÉ NAVA, CONHECIDO COMO PORTO DA SUMAÚMA E PODA DAS ÁRVORES DO PORTO.
Autor: Professor Ramon Junior
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
SUGERE A REFORMA DA PONTE, LOCALIZADA NO POVOADO IPIRANGA.
Autor: Professor Ramon Junior
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO NOVO ANFITEATRO, LOCALIZADO NO COMPLEXO ESPORTIVO ZEQUINHA BOCÃO, NO MUNICÍPIO DE BARRA DO CORDA - MA
Autor: Professor Ramon Junior
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
SUGERE A CONSTRUÇÃO DE DOIS QUEBRA-MOLAS NA AVENIDA PRINCESA LUANA, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO PARQUE ITÁLIA
Autor: Professor Ramon Junior
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS LOCALIZADOS NO BAIRRO VILA CANADÁ, MUNICÍPIO DE BARRA DO CORDA - MA.
Autor: Professor Ramon Junior e Rafael Vili
Fase: 1ª Votação
Situação: Encaminhado Para Comissão
SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO PARA ABASTECER AS MORADIAS DO POVOADO CACHOEIRINHA.
Autor: Professor Ramon Junior
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
