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Origem: V-126

Lista de matérias

Foram encontradas 64 registros
Informações atualizadas em: 26/03/2026 - 11:16:41
  • DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AFIXAÇÃO COM SINALIZAÇÃO DE PISO TÁTIL NAS DEPENDÊNCIAS DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA, INDIRETA E FUNDACIONAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE BARRA DO CORDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Professor Ramon Junior

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

  • DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO BARRACORDENSE À SENHORA FRANCISCA DE LIMA NAVA

Autor: Monique Sampaio

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

  • MOÇÃO DE APLAUSOS CONFERIDA AO SENHOR IAGO COSTA SILVA, COORDENADOR DO VIVA - PROCON, AO SENHOR JAILE ANTONIO LOPES DOS SANTOS MACHADO, COORDENADOR GERAL DO SINPROESEMMA-BDC E À SENHORA IARA ROCHA, DIRETORA DO CENTRO DE ESPECIALIDADES ONDOTOLÓGICAS.

Autor: Professor Ramon Junior

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • SOLICITANDO QUE O PODER EXECUTIVO REALIZE A INSTITUIÇÃO DE UM PROGRAMA DE VALORIZAÇÃO PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO POR RESULTADO, VOLTADO PARA FORTALECER A EDUCAÇÃO E RECONHECER O TRABALHO DESSES PROFISSIONAIS NO MUNICÍPIO DE BARRA DO CORDA.

Autor: Professor Ramon Junior

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

  • SOLICITANDO A CRIAÇÃO DE NOVOS CARGOS NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA PREENCHIMENTO DOS NOVOS CARGOS E DOS CARGOS VAGOS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL, PROCURADOR, POLÍCIA LEGISLATIVA, PROCURADOR GERAL, CONTROLADOR, ASSESSOR PARLAMENTAR, AGENTE ADMINISTRATIVO, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, RECEPCIONISTA E COPEIRO.

Autor: Professor Ramon Junior e Odeane Sá

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO NÚCLEO MUNICIPAL DE APOIO A ALUNOS COM ALTAS HABILIDADES E SUPERDOTAÇÃO NO MUNICÍPIO DE BARRA DO CORDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Professor Ramon Junior

Fase: 1ª Votação

Situação: Encaminhado Para Comissão

  • REQUERENDO QUE SEJA EMITIDO DECRETO, DE ACORDO COM AS NOVAS ALTERAÇÕES NA LEI MUNICIPAL Nº 005/2011 (PLANO DE CARREIRAS, CARGOS E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL), PARA QUE QUANDO O PLEITEANTE INICIAR O PROCESSO DE UNIFICAÇÃO DE MATRÍCULAS, ELE SEJA CONTINUADO AUTOMATICAMENTE, NÃO HAVENDO A NECESSIDADE DE ABERTURA DE EDITAL PARA AUTORIZAR ESSA UNIFICAÇÃO.

Autor: Professor Ramon Junior

Fase: 1ª Votação

Situação: Em Tramitação

  • REQUERENDO QUE O MUNICÍPIO REALIZE PROGRAMA PARA OFERECER CONSULTAS DE VISTA E OBTENÇÃO DE ÓCULOS À ALUNOS DA REDE PUBLICA, EDUCAÇÃO INFANTIL, ENSINO FUNDAMENTAL, EJA E ALUNOS DA UNIDADE PRISIONAL

Autor: Professor Ramon Junior

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

  • SUGERE A LIMPEZA DO AÇUDE DO POVOADO BARRO BRANCO.

Autor: 1/3 do Vereadores

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

  • MOÇÃO DE APLAUSOS CONFERIDA À DIRETORA ADMINISTRATIVA DA UPA, ANA TAYNARA DE MELO QUEIROZ.

Autor: Professor Ramon Junior

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

  • SUGERE QUE SEJA ENVIADO A ESTA CASA, PROJETO DE LEI DISPONDO SOBRE CRIAÇÃO DE PROGRAMA DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO, COM PRÊMIOS E INDICAÇÕES PARA ALUNOS E PROFESSORES COM ALTO DESEMPENHO E NOTAS ALTAS.

Autor: Professor Ramon Junior

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

  • SUGERE QUE SEJA ENVIADO A ESTA CASA, PROJETO DE LEI DISPONDO SOBRE A CRIAÇÃO DE CENTRO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA.

Autor: Professor Ramon Junior

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

  • MOÇÃO DE APLAUSOS CONFERIA AO DIRETOR ADMINISTRATIVO DO SAMU, KELSON SOUSA RABELO; COORDENADORA DO CAPS, LOHANNA LÔBO DE SÁ MARTINS E PARA ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS APAE.

Autor: Professor Ramon Junior

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

  • SUGERE CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA COM COBERTURA E AMPLIAÇÃO DO NÚMERO DE SALAS DA ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL JOENILDE DOS ANJOS RODRIGUES.

Autor: Professor Ramon Junior

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

  • SUGERE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MARIA LENIR ARAÚJO MENESES COM A COBERTURA DA QUADRA E CONSTRUÇÃO DE UMA PISCINA PARA NATAÇÃO

Autor: Professor Ramon Junior

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

  • SUGERE A REFORMA DO PORTO COM ACESSIBILIDADE DA RUA CORONEL JOSÉ NAVA, CONHECIDO COMO PORTO DA SUMAÚMA E PODA DAS ÁRVORES DO PORTO.

Autor: Professor Ramon Junior

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

  • SUGERE A REFORMA DA PONTE, LOCALIZADA NO POVOADO IPIRANGA.

Autor: Professor Ramon Junior

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

  • DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO NOVO ANFITEATRO, LOCALIZADO NO COMPLEXO ESPORTIVO ZEQUINHA BOCÃO, NO MUNICÍPIO DE BARRA DO CORDA - MA

Autor: Professor Ramon Junior

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

  • SUGERE A CONSTRUÇÃO DE DOIS QUEBRA-MOLAS NA AVENIDA PRINCESA LUANA, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO PARQUE ITÁLIA

Autor: Professor Ramon Junior

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

  • DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS LOCALIZADOS NO BAIRRO VILA CANADÁ, MUNICÍPIO DE BARRA DO CORDA - MA.

Autor: Professor Ramon Junior e Rafael Vili

Fase: 1ª Votação

Situação: Encaminhado Para Comissão

  • SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO PARA ABASTECER AS MORADIAS DO POVOADO CACHOEIRINHA.

Autor: Professor Ramon Junior

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

  • SUGERE A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE PRISIONAL QUE ATENDA SEPARADAMENTE DETENTOS MASCULINO E FEMININO.

Autor: Professor Ramon Junior

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

  • MOÇÃO DE APLAUSOS CONFERIDA AOS SOLDADOS DO 5º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR

Autor: Professor Ramon Junior

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

  • MOÇÃO DE APLAUSOS CONFERIDA AOS SOLDADOS DO CORPO DE BOMBEIROS MILITARES.

Autor: Professor Ramon Junior

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

  • MOÇÃO DE APLAUSOS CONFERIDA AO CENTRO DE ENSINO ARLINDO FERREIRA DE LUCENA E À ESTUDANTE MARIANA DIAS CESÁRIO, EM RECONHECIMENTO À CONQUISTA DO PRÊMIO MEC 2025.

Autor: Professor Ramon Junior

Fase: Apresentação e Leitura

Situação: Aprovada

  • SUGERE O ASFALTAMENTO DE TRECHO DA RUA RIO PURUS, BAIRRO ARATICUM.

Autor: Professor Ramon Junior

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

  • SUGERE A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA EM FRENTE AO HOSPITAL MATERNO INFANTIL, LOCALIZADO NA RUA JOSÉ MARIA MADEIRA, BAIRRO INCRA.

Autor: Professor Ramon Junior

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

  • DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ BARRA-CORDENSE À SENHORA PRISCILA SAMPAIO FERREIRA BATISTA.

Autor: Professor Ramon Junior

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

  • DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ BARRA-CORDENSE À SENHORA TERESA PEREIRA DE MACEDO.

Autor: Professor Ramon Junior

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

  • SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UM CONCURSO INTERNO PARA AMPLIAÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO DE 20 (VINTE) HORAS SEMANAIS PARA 40 (QUARENTA) HORAS SEMANAIS DOS PROFESSORES INTEGRANTES DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BARRA DO CORDA - MA.

Autor: Professor Ramon Junior

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

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