Requer cópia integral do processo licitatório referente à contratação da empresa responsável pelo Concurso Público Municipal e solicita convite ao Presidente da Comissão Organizadora e ao representante da empresa CONSULPAM para prestarem esclarecimentos em sessão da Câmara Municipal

Sugere a reforma e ampliação da Escola Wolney Milhomem (CAIC), bairro Altamira.

Requerendo a disponibilização e contratação de profissionais de psicólogos e nutricionistas para atuarem na zona rural do município, prioritariamente nas regiões com maiores demandas, atendendo às áreas circunvizinhas com objetivo de garantir um atendimento de qualidade à população rural e melhorar a qualidade vida nesses locais.

que seja viabilizada a implantação de serviços de Pré Natal Odontológico para todas as Unidades Básicas de Saúde (UBS) da rede municipal, garantindo às mulheres gravidas, assistência para uma gestão mais saudável

que seja estudada implantação do Programa Municipal de Alimentação Especial para PACIENTES ONCOLÓGICOS, garantindo a distribuição gratuita de cestas nutricionais, suplementos alimentares ou refeições balanceadas aos munícipes diagnosticados com câncer que estejam em tratamento e em situação de vulnerabilidade social.

Sugere o melhoramento da estrutura e iluminação do campo de futebol localizado no Povoado Cacau.

Sugere o melhoramento na estrada vicinal conhecida por "Comecrú" no povoado Centro dos Ramos, juntamente com o asfaltamento das ruas.

Sugere a construção de um posto de saúde e uma escola no Bairro Nova Barra.

Sugere reforma, incluindo fossa e conclusão da quadra de esportes, da Escola Deputado Galeno Brandes.

Sugere a implantação de um consultório odontológico no Povoado Anapurus.

Ata da 30ª (Trigésima) Sessão Ordinária da 19ª (décima Nona) Legislatura (2025 - 2028) - 1º Período (01/01/2025 à 31/12/2025) de 11 de Novembro de 2025

Ata da 29ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Barra do Corda, Estado do Maranhão, realizada em 04 (quatro) de novembro de 2025 (dois mil e vinte cinco)

Dispõe sobre a valorização e o apoio institucional a projetos sociais e escolinhas voltadas ao esporte no Município de Barra do Corda, incluindo atividades no contraturno escolar para alunos da rede de ensino, institui o Selo “Projeto Formador” e dá outras providências.

Dispõe sobre a obrigatoriedade de remoção dos cabos e fiação aérea, em excesso e sem uso, instalados por empresas que operam ou utilizam rede aérea, e dá outras providências.

Dispõe sobre instituição de Programa de Recuperação Fiscal do Município de Barra do Corda - MA (REFIM MUNICIPAL 2025) e dá outras providências.

Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Barra-cordense ao Major QOCBM Izaac Costa Matos.

Sugere a implantação de um consultório odontológico no povoado Barro Branco.

Sugere a reforma da ponte, localizada no povoado Santo Estêvão.

Sugere que o Poder Executivo realize a limpeza das lagoas dos povoados Lagoa do Socorro e Cacau

Requerendo a regulamentação da Lei Federal nº 15.249/2025 que dispõe sobre a instalação de sistemas de comunicação aumentativa e alternativa de baixa tecnologia em espaços púlicos e abertos ao público, com vistas à promoção da acessibilidade da pessoa com necessidades complexas de comunicação no município de Barra do Corda.

Solicitando a manutenção dos telhados e pisos dos ginásios poliesportivos cobertos da cidade, para que posam ser usados pela juventude para esporte e lazer mesmo em dias de chuva.

Solicitando uma vistoria técnica emergencial nas estruturas das pontes da zona rural para garantir a segurança no aumento do volume de água.

requerendo ao deputado Eric Costa solicitando a realização de mais um mutirão oftamológico no município de Barra do Corda.

requerendo que seja enviado a esta casa, Projeto de Lei criando o Conselho Municipal do Trabalho, Emprego e Renda (CMTER), bem como a instituição do Fundo Municipal do Trabalho (FMT), nos termos da legislação federal vigente, especialmente a Lei nº 13.667/2018 e demais normativas correlatas.

Moção de Aplausos conferida à Igreja Batista da Paz - IBPAZ, em reconhecimento aos 30 anos de atuação desta instituição no Município de Barra do Corda - MA.

a criação de uma Comissão Especial para a revisão e emenda da Lei Orgânica do Município e Resolução de alteração do Regimento Interno da Câmara Municipal

a criação de uma Comissão Especial para a revisão e emenda da Lei Orgânica do Município e Resolução de alteração do Regimento Interno da Câmara Municipal

que seja enviado a esta casa Projeto de Lei dispondo sobre os critérios para a concessão do adicional de insalubridade aos Agentes Comunitários de Saúde e aos Agentes de Combate às Endemias no âmbito do Município de Barra do Corda - MA e dá outras providências.

Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Barracordense ao senhor José Ornilton de Carvalho.

Institui a vaquejada como esporte e patrimônio cultural imaterial do município de Barra do Corda, e dá outras providências.