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Lista de votação

Foram encontradas 323 registros
  • Sugere ao Poder Executivo Municipal a criação de regulamentação que preveja a aplicação de multa administrativa a quem for flagrado descartando lixo em vias públicas do município de Barra do Corda.

Sessão: 25/2025 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

  • Sugere o reparo do cruzamento das ruas Deodoro Arruda e Travessa Rio Madeira no bairro Araticum, que precisam de soerguimento para evitar acidentes.

Sessão: 25/2025 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

  • Requerendo que seja enviada ao Congresso Nacional e Senado Federal Moção de Repúdio conferida à aprovação da PEC 3/2021, PEC das prerrogativas ou PEC DA BLINDAGEM, que foi votada na Câmara dos Deputados Federais.

Sessão: 25/2025 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

  • Institui a Semana Municipal de Combate à Psicofobia no Município de Barra do Corda - MA e dá outras providências

Sessão: 25/2025 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

  • Institui o Programa “Educação para a Proteção” nas escolas públicas do Município de Barra do Corda, voltado à prevenção ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes, e dá outras providências.

Sessão: 25/2025 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

  • Institui, no âmbito do Município de Barra do Corda/MA, a Equipe de Apoio às Mães Solo e/ou em Situação de Vulnerabilidade Social para acesso ao auxílio-maternidade junto ao INSS, e dá outras providências.

Sessão: 25/2025 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

  • Sugere Pavimentação asfáltica, da Avenida Principal da Vila Mariano 1

Sessão: 25/2025 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

  • Solicita a criação de um Programa de Apoio ao Pequeno Agricultor em Barra do Corda, com distribuição de sementes, insumos e assistência técnica especializada

Sessão: 25/2025 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

  • Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Barracordense ao senhor Wallace Andrade de Marinho.

Sessão: 25/2025 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

  • Requeiro informações sobre existência de projeto ou estudo em andamento visando à incorporação dos servidores ocupantes do cargo de Vigilante à Guarda Municipal, em consonância com decisão do Supremo Tribunal Federal e jurisprudência consolidada.

Sessão: 25/2025 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

  • Ata da 24ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Barra do Corda, Estado do Maranhão, realizada em 16 (dezesseis) de setembro de 2025 (dois mil e vinte cinco).

Sessão: 25/2025 - Ordinária

Expediente: Votação da Ata

Fase: Votação da Ata

Situação: Aprovada

  • Sugere que seja enviado a esta casa, Projeto de Lei dispondo sobre criação de Programa de Valorização do Magistério, com prêmios e indicações para alunos e professores com alto desempenho e notas altas.

Sessão: 25/2025 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

  • Sugere que seja enviado a esta casa, Projeto de Lei dispondo sobre a Criação de Centro Educacional Especializado para Pessoas com Deficiência.

Sessão: 25/2025 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

  • Moção de Aplausos conferia ao Diretor Administrativo do SAMU, Kelson Sousa Rabelo; Coordenadora do CAPS, Lohanna Lôbo de Sá Martins e para Associação de Pais e Amigos APAE.

Sessão: 25/2025 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

  • Sugere a instalação de uma lombada no cruzamento da Praça da Bíblia com o posto Free Center Alvorada, no Bairro Altamira

Sessão: 24/2025 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

  • Moção de Aplausos conferida a senhora Francisca de Lima Nava

Sessão: 24/2025 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

  • Sugere construção de quadra poliesportiva com cobertura e ampliação do número de salas da Escola de Educação Infantil Joenilde dos Anjos Rodrigues.

Sessão: 24/2025 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

  • Sugere reforma e ampliação da escola Maria Lenir Araújo Meneses com a cobertura da quadra e construção de uma piscina para natação

Sessão: 24/2025 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

  • Sugere a reforma do Porto com acessibilidade da Rua Coronel José Nava, conhecido como Porto da Sumaúma e poda das árvores do porto.

Sessão: 24/2025 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

  • Moção de Aplausos conferida aos funcionários do AGROAMIGO-BNB

Sessão: 24/2025 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

  • Moção de Aplausos conferida a Sra. Nara Rubya Teixeira Carvalho-REVISTA VIP

Sessão: 24/2025 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

  • Sugere pavimentação asfaltica ou calçamento com pedras do cateté da Rua Maria de Paula, no Bairro Belo Horizonte

Sessão: 24/2025 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

  • Moção de Aplausos conferida ao médico psiquiatra Dr. João Alfredo Macedo Sampaio.

Sessão: 24/2025 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

  • Sugere a instalação de uma faixa elevada de 15 cm e 4 metro de comprimento na Avenida Pedro Amorim no Bairro Altamira, em frente ao Supermercado de Leal Variedades.

Sessão: 24/2025 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

  • Solicita a implantação de Estações de Tratamento de Esgoto (ETEs) no município de Barra do Corda, em caráter progressivo, iniciando pelo bairro Cai N’água

Sessão: 24/2025 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

  • Institui, no âmbito da Câmara Municipal de Barra do Corda, a Medalha do Mérito Legislativo “Defensores da Saúde” e dá outras providências.

Sessão: 23/2025 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

  • Dispõe sobre o reconhecimento da música Cristã Gospel e dos eventos a ela relacionados, como manifestação cultural no Município de Barra do Corda – MA, e dá outras providências.

Sessão: 23/2025 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

  • Sugere a pavimentação asfáltica das principais ruas do Povoado Santa Vitória

Sessão: 23/2025 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

  • Solicitando da Câmara Municipal a realização de uma Audiência Pública para tratar sobre a proteção ao consumidor, garantindo segurança da população e promovendo um ambiente de mercado justo e competitivo em todo o território estadual

Sessão: 23/2025 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

  • Solicitando que o Poder Executivo inclua no calendário oficial de eventos do município de Barra do Corda, o Junac Fest, a ser realizado anualmente no mês de outubro, no Povoado São José do Mearim, Zona Rural

Sessão: 23/2025 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

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