CM Barra do corda

Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação Final

Permanente

Dr Thiago Campos

Presidente

Aurean Barbalho

Relator

Rubem França

Membro

Informações das matérias

Matéria	Ementa	Data	Ação
PARECER: 004/2025	Parecer sobre o Projeto de Lei nº 046/2025, de autoria do Vereador Dr. Thiago Campos, que dispõe sobre a obrigatoriedade de medidas de segurança em eventos públicos realizados no município de Barra do Corda e dá outras providências (teste)	08/09/2025

Informações dos trâmites da matéria

Data	Sessão	Expediente	Fase	Situação	Observação
31/03/2026	5ª (Quinta) Sessão Ordinária da 19ª (décima Nona) Legislatura (2025 - 2028) - 2º Período (01/01/2026 à 31/12/2026) de 31 de Março de 2026 *mais*	ORDEM DO DIA	1ª VOTAÇÃO	EM TRAMITAÇÃO
31/03/2026	5ª (Quinta) Sessão Ordinária da 19ª (décima Nona) Legislatura (2025 - 2028) - 2º Período (01/01/2026 à 31/12/2026) de 31 de Março de 2026 *mais*	ORDEM DO DIA	1ª VOTAÇÃO	EM TRAMITAÇÃO
31/03/2026	5ª (Quinta) Sessão Ordinária da 19ª (décima Nona) Legislatura (2025 - 2028) - 2º Período (01/01/2026 à 31/12/2026) de 31 de Março de 2026 *mais*	ORDEM DO DIA	1ª VOTAÇÃO	EM TRAMITAÇÃO
31/03/2026	5ª (Quinta) Sessão Ordinária da 19ª (décima Nona) Legislatura (2025 - 2028) - 2º Período (01/01/2026 à 31/12/2026) de 31 de Março de 2026 *mais*	ORDEM DO DIA	1ª VOTAÇÃO	EM TRAMITAÇÃO
31/03/2026	5ª (Quinta) Sessão Ordinária da 19ª (décima Nona) Legislatura (2025 - 2028) - 2º Período (01/01/2026 à 31/12/2026) de 31 de Março de 2026 *mais*	ORDEM DO DIA	1ª VOTAÇÃO	EM TRAMITAÇÃO
31/03/2026	5ª (Quinta) Sessão Ordinária da 19ª (décima Nona) Legislatura (2025 - 2028) - 2º Período (01/01/2026 à 31/12/2026) de 31 de Março de 2026 *mais*	ORDEM DO DIA	1ª VOTAÇÃO	EM TRAMITAÇÃO
17/03/2026	3ª (Terceira) Sessão Ordinária da 19ª (décima Nona) Legislatura (2025 - 2028) - 2º Período (01/01/2026 à 31/12/2026) de 17 de Março de 2026 *mais*	ORDEM DO DIA	1ª VOTAÇÃO	ENCAMINHADO PARA COMISSÃO
17/03/2026	3ª (Terceira) Sessão Ordinária da 19ª (décima Nona) Legislatura (2025 - 2028) - 2º Período (01/01/2026 à 31/12/2026) de 17 de Março de 2026 *mais*	ORDEM DO DIA	1ª VOTAÇÃO	ENCAMINHADO PARA COMISSÃO
10/03/2026	3ª (Terceira) Sessão Ordinária da 19ª (décima Nona) Legislatura (2025 - 2028) - 2º Período (01/01/2026 à 31/12/2026) de 17 de Março de 2026 *mais*	ORDEM DO DIA	1ª VOTAÇÃO	ENCAMINHADO PARA COMISSÃO
02/03/2026	3ª (Terceira) Sessão Ordinária da 19ª (décima Nona) Legislatura (2025 - 2028) - 2º Período (01/01/2026 à 31/12/2026) de 17 de Março de 2026 *mais*	ORDEM DO DIA	1ª VOTAÇÃO	ENCAMINHADO PARA COMISSÃO
02/09/2025	22ª (Vigésima Segunda) Sessão Ordinária da 19ª (décima Nona) Legislatura (2025 - 2028) - 1º Período (01/01/2025 à 31/12/2025) de 2 de Setembro de 2025 *mais*	ORDEM DO DIA	1ª VOTAÇÃO	ENCAMINHADO PARA COMISSÃO
02/09/2025	22ª (Vigésima Segunda) Sessão Ordinária da 19ª (décima Nona) Legislatura (2025 - 2028) - 1º Período (01/01/2025 à 31/12/2025) de 2 de Setembro de 2025 *mais*	ORDEM DO DIA	1ª VOTAÇÃO	ENCAMINHADO PARA COMISSÃO
02/09/2025	22ª (Vigésima Segunda) Sessão Ordinária da 19ª (décima Nona) Legislatura (2025 - 2028) - 1º Período (01/01/2025 à 31/12/2025) de 2 de Setembro de 2025 *mais*	ORDEM DO DIA	1ª VOTAÇÃO	ENCAMINHADO PARA COMISSÃO
01/09/2025	22ª (Vigésima Segunda) Sessão Ordinária da 19ª (décima Nona) Legislatura (2025 - 2028) - 1º Período (01/01/2025 à 31/12/2025) de 2 de Setembro de 2025 *mais*	ORDEM DO DIA	1ª VOTAÇÃO	ENCAMINHADO PARA COMISSÃO

Informações das pautas

Matéria	Ementa	Data	Ação
INDICAÇÃO: 353/2026	Sugere a manutenção da estrada vicinal no trecho que liga o povoado Santa Vitória ao povoado Cocão.	30/03/2026
INDICAÇÃO: 352/2026	Sugere a construção de Ponte de concreto, metálica ou mista sobre o Rio Mearim no povoado Santa Vitória.	30/03/2026
INDICAÇÃO: 351/2026	Sugere ao Poder Executivo a construção de paradas de ônibus (abrigos físicos) para estudantes do IFMA Campus Barra do Corda.	30/03/2026
INDICAÇÃO: 350/2026	Sugere ao Poder Executivo estudo de viabilidade técnica, finaceira e administrativa para a concessão de vale-alimentação aos servidores e colaboradores plantonistas da Secretaria Municipal de Saúde.	30/03/2026
INDICAÇÃO: 349/2026	Sugere ao Poder Executivo o envio de Projeto de Lei que regulamente o uso de drones na agricultura de precisão e na pulverização agrícola, estabelecendo normas, critérios e diretrizes para a utilização dessa tecnologia no município de Barra do Corda.	30/03/2026
PROJETO DE RESOLUÇÃO: 007/2026	Institui no âmbito da Câmara Municipal de Barra do Corda, o "Mérito do Produtor Rural" e dá outras providências.	30/03/2026
PROJETO DE LEI : 090/2026	Institui, como política pública permanente, o Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência – PROERD – no município de Barra do Corda/MA, autoriza o Poder Executivo a firmar parcerias e regulamentar sua execução, e dá outras providências.	17/03/2026
PROJETO DE LEI : 089/2026	Declara de utilidade pública o Centro Assistencial Madre Rubato – Escola Dom Valentino Lazzari com sede no município de Barra do Corda - MA, e dá outras providências.	16/03/2026
PROJETO DE LEI : 088/2026	Institui, no Calendário Oficial de Eventos do Município de Barra do Corda – MA, o "Dia Municipal da Poesia" e o "Dia Municipal do Poeta Barra-Cordense", e dá outras providências	02/03/2026
PROJETO DE LEI : 087/2026	Institui o Programa Municipal "Mulher Protegida" no âmbito do Município de Barra do Corda e dá outras providências.	02/03/2026
PROJETO DE LEI : 048/2025	Dispõe sobre o reconhecimento da música Cristã Gospel e dos eventos a ela relacionados, como manifestação cultural no Município de Barra do Corda – MA, e dá outras providências.	02/09/2025
PROJETO DE RESOLUÇÃO: 002/2025	Institui, no âmbito da Câmara Municipal de Barra do Corda, a Medalha do Mérito Legislativo “Defensores da Saúde” e dá outras providências.	02/09/2025
PROJETO DE LEI : 047/2025	Dispõe sobre denominação de logradouros localizados no bairro Vila Canadá, município de Barra do Corda - MA.	01/09/2025
PROJETO DE LEI : 046/2025	Dispõe sobre a obrigatoriedade de medidas de segurança em eventos públicos realizados no município de Barra do Corda e dá outras providências.	25/08/2025

Informações das reuniões

Data	Número	Exercício	Descricao	Mais
23/03/2026	50	2026	Matérias que entrarão em pauta na Sessão Ordinária do dia 24 de março de 2026

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