COMISSÕES

Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação Final

Permanente
Dr Thiago Campos

Presidente

Aurean Barbalho

Relator

Rubem França

Membro

Informações das matérias
Matéria Ementa Data Ação
PARECER: 099/2026 Projeto de Resolução nº 008/2026 de autoria da Mesa Diretora, que Autoriza os descontos das consignações facultativas em folha de pagamento dos servidores ativos e inativos da administração pública direta e indireta do Poder Legislativo do Município de Barra do Corda, de acordo com a Lei Federal nº 10.820, de 17 de dezembro de 2003. 25/05/2026  
PARECER: 098/2026 Projeto de Lei nº 111/2026 de autoria do vereador Professor Ramon Jr, que Dispõe sobre a Nomenclatura do Centro Esportivo Próximo ao IFMA. 25/05/2026  
PARECER: 004/2025 Parecer sobre o Projeto de Lei nº 046/2025, de autoria do Vereador Dr. Thiago Campos, que dispõe sobre a obrigatoriedade de medidas de segurança em eventos públicos realizados no município de Barra do Corda e dá outras providências. 08/09/2025  
Informações dos trâmites da matéria
Data Sessão Expediente Fase Situação Observação
26/05/2026 10ª (Décima) Sessão Ordinária da 19ª (décima Nona) Legislatura (2025 - 2028) - 2º Período (01/01/2026 à 31/12/2026) de 26 de Maio de 2026 mais ORDEM DO DIA 1ª VOTAÇÃO APROVADA TRAMITADO PELO PRESIDENTE
26/05/2026 10ª (Décima) Sessão Ordinária da 19ª (décima Nona) Legislatura (2025 - 2028) - 2º Período (01/01/2026 à 31/12/2026) de 26 de Maio de 2026 mais ORDEM DO DIA 1ª VOTAÇÃO EM TRAMITAÇÃO TRAMITADO PELO PRESIDENTE - RETIRADO DE PAUTA
26/05/2026 10ª (Décima) Sessão Ordinária da 19ª (décima Nona) Legislatura (2025 - 2028) - 2º Período (01/01/2026 à 31/12/2026) de 26 de Maio de 2026 mais ORDEM DO DIA 1ª VOTAÇÃO ENCAMINHADO PARA COMISSÃO
26/05/2026 10ª (Décima) Sessão Ordinária da 19ª (décima Nona) Legislatura (2025 - 2028) - 2º Período (01/01/2026 à 31/12/2026) de 26 de Maio de 2026 mais ORDEM DO DIA 1ª VOTAÇÃO ENCAMINHADO PARA COMISSÃO
19/05/2026 9ª (Nona) Sessão Ordinária da 19ª (décima Nona) Legislatura (2025 - 2028) - 2º Período (01/01/2026 à 31/12/2026) de 19 de Maio de 2026 mais ORDEM DO DIA 1ª VOTAÇÃO EM TRAMITAÇÃO TRAMITADO PELO PRESIDENTE - RETIRADO DE PAUTA
19/05/2026 9ª (Nona) Sessão Ordinária da 19ª (décima Nona) Legislatura (2025 - 2028) - 2º Período (01/01/2026 à 31/12/2026) de 19 de Maio de 2026 mais ORDEM DO DIA 1ª VOTAÇÃO ENCAMINHADO PARA COMISSÃO
19/05/2026 9ª (Nona) Sessão Ordinária da 19ª (décima Nona) Legislatura (2025 - 2028) - 2º Período (01/01/2026 à 31/12/2026) de 19 de Maio de 2026 mais ORDEM DO DIA 1ª VOTAÇÃO NÃO APROVADA 0 votos pela aprovação do veto, 11 votos pela rejeição do veto, 0 votos pela abstenção
19/05/2026 9ª (Nona) Sessão Ordinária da 19ª (décima Nona) Legislatura (2025 - 2028) - 2º Período (01/01/2026 à 31/12/2026) de 19 de Maio de 2026 mais ORDEM DO DIA 1ª VOTAÇÃO NÃO APROVADA 0 votos pela aprovação do veto, 11 votos pela rejeição do veto, 0 votos pela abstenção
19/05/2026 9ª (Nona) Sessão Ordinária da 19ª (décima Nona) Legislatura (2025 - 2028) - 2º Período (01/01/2026 à 31/12/2026) de 19 de Maio de 2026 mais ORDEM DO DIA 1ª VOTAÇÃO NÃO APROVADA 0 votos pela aprovação do veto, 11 votos pela rejeição do veto, 0 votos pela abstenção
19/05/2026 9ª (Nona) Sessão Ordinária da 19ª (décima Nona) Legislatura (2025 - 2028) - 2º Período (01/01/2026 à 31/12/2026) de 19 de Maio de 2026 mais ORDEM DO DIA 1ª VOTAÇÃO NÃO APROVADA 0 votos pela aprovação do veto, 11 votos pela rejeição do veto, 0 votos pela abstenção
19/05/2026 9ª (Nona) Sessão Ordinária da 19ª (décima Nona) Legislatura (2025 - 2028) - 2º Período (01/01/2026 à 31/12/2026) de 19 de Maio de 2026 mais ORDEM DO DIA 1ª VOTAÇÃO NÃO APROVADA 0 votos pela aprovação do veto, 11 votos pela rejeição do veto, 0 votos pela abstenção
19/05/2026 9ª (Nona) Sessão Ordinária da 19ª (décima Nona) Legislatura (2025 - 2028) - 2º Período (01/01/2026 à 31/12/2026) de 19 de Maio de 2026 mais ORDEM DO DIA 1ª VOTAÇÃO NÃO APROVADA 0 votos pela aprovação do veto, 11 votos pela rejeição do veto, 0 votos pela abstenção
19/05/2026 9ª (Nona) Sessão Ordinária da 19ª (décima Nona) Legislatura (2025 - 2028) - 2º Período (01/01/2026 à 31/12/2026) de 19 de Maio de 2026 mais ORDEM DO DIA 1ª VOTAÇÃO NÃO APROVADA 0 votos pela aprovação do veto, 11 votos pela rejeição do veto, 0 votos pela abstenção
19/05/2026 9ª (Nona) Sessão Ordinária da 19ª (décima Nona) Legislatura (2025 - 2028) - 2º Período (01/01/2026 à 31/12/2026) de 19 de Maio de 2026 mais ORDEM DO DIA 1ª VOTAÇÃO NÃO APROVADA 0 votos pela aprovação do veto, 11 votos pela rejeição do veto, 0 votos pela abstenção
19/05/2026 9ª (Nona) Sessão Ordinária da 19ª (décima Nona) Legislatura (2025 - 2028) - 2º Período (01/01/2026 à 31/12/2026) de 19 de Maio de 2026 mais ORDEM DO DIA 1ª VOTAÇÃO NÃO APROVADA 0 votos pela aprovação do veto, 11 votos pela rejeição do veto, 0 votos pela abstenção
19/05/2026 9ª (Nona) Sessão Ordinária da 19ª (décima Nona) Legislatura (2025 - 2028) - 2º Período (01/01/2026 à 31/12/2026) de 19 de Maio de 2026 mais ORDEM DO DIA 1ª VOTAÇÃO NÃO APROVADA 0 votos pela aprovação do veto, 11 votos pela rejeição do veto, 0 votos pela abstenção
19/05/2026 9ª (Nona) Sessão Ordinária da 19ª (décima Nona) Legislatura (2025 - 2028) - 2º Período (01/01/2026 à 31/12/2026) de 19 de Maio de 2026 mais ORDEM DO DIA 1ª VOTAÇÃO NÃO APROVADA 0 votos pela aprovação do veto, 11 votos pela rejeição do veto, 0 votos pela abstenção
19/05/2026 9ª (Nona) Sessão Ordinária da 19ª (décima Nona) Legislatura (2025 - 2028) - 2º Período (01/01/2026 à 31/12/2026) de 19 de Maio de 2026 mais ORDEM DO DIA 1ª VOTAÇÃO NÃO APROVADA 0 votos pela aprovação do veto, 11 votos pela rejeição do veto, 0 votos pela abstenção
19/05/2026 9ª (Nona) Sessão Ordinária da 19ª (décima Nona) Legislatura (2025 - 2028) - 2º Período (01/01/2026 à 31/12/2026) de 19 de Maio de 2026 mais ORDEM DO DIA 1ª VOTAÇÃO NÃO APROVADA 0 votos pela aprovação do veto, 11 votos pela rejeição do veto, 0 votos pela abstenção
05/05/2026 7ª (Sétima) Sessão Ordinária da 19ª (décima Nona) Legislatura (2025 - 2028) - 2º Período (01/01/2026 à 31/12/2026) de 5 de Maio de 2026 mais ORDEM DO DIA 1ª VOTAÇÃO APROVADA TRAMITADO PELO PRESIDENTE - VOTAÇÃO EM LOTE
05/05/2026 7ª (Sétima) Sessão Ordinária da 19ª (décima Nona) Legislatura (2025 - 2028) - 2º Período (01/01/2026 à 31/12/2026) de 5 de Maio de 2026 mais ORDEM DO DIA 1ª VOTAÇÃO APROVADA TRAMITADO PELO PRESIDENTE - VOTAÇÃO EM LOTE
05/05/2026 7ª (Sétima) Sessão Ordinária da 19ª (décima Nona) Legislatura (2025 - 2028) - 2º Período (01/01/2026 à 31/12/2026) de 5 de Maio de 2026 mais ORDEM DO DIA 1ª VOTAÇÃO APROVADA TRAMITADO PELO PRESIDENTE - VOTAÇÃO EM LOTE
05/05/2026 7ª (Sétima) Sessão Ordinária da 19ª (décima Nona) Legislatura (2025 - 2028) - 2º Período (01/01/2026 à 31/12/2026) de 5 de Maio de 2026 mais ORDEM DO DIA 1ª VOTAÇÃO APROVADA TRAMITADO PELO PRESIDENTE - VOTAÇÃO EM LOTE
05/05/2026 7ª (Sétima) Sessão Ordinária da 19ª (décima Nona) Legislatura (2025 - 2028) - 2º Período (01/01/2026 à 31/12/2026) de 5 de Maio de 2026 mais ORDEM DO DIA 1ª VOTAÇÃO APROVADA TRAMITADO PELO PRESIDENTE - VOTAÇÃO EM LOTE
05/05/2026 7ª (Sétima) Sessão Ordinária da 19ª (décima Nona) Legislatura (2025 - 2028) - 2º Período (01/01/2026 à 31/12/2026) de 5 de Maio de 2026 mais ORDEM DO DIA 1ª VOTAÇÃO APROVADA TRAMITADO PELO PRESIDENTE - VOTAÇÃO EM LOTE
05/05/2026 7ª (Sétima) Sessão Ordinária da 19ª (décima Nona) Legislatura (2025 - 2028) - 2º Período (01/01/2026 à 31/12/2026) de 5 de Maio de 2026 mais ORDEM DO DIA 1ª VOTAÇÃO APROVADA TRAMITADO PELO PRESIDENTE - VOTAÇÃO EM LOTE
05/05/2026 7ª (Sétima) Sessão Ordinária da 19ª (décima Nona) Legislatura (2025 - 2028) - 2º Período (01/01/2026 à 31/12/2026) de 5 de Maio de 2026 mais ORDEM DO DIA 1ª VOTAÇÃO APROVADA TRAMITADO PELO PRESIDENTE - VOTAÇÃO EM LOTE
05/05/2026 7ª (Sétima) Sessão Ordinária da 19ª (décima Nona) Legislatura (2025 - 2028) - 2º Período (01/01/2026 à 31/12/2026) de 5 de Maio de 2026 mais ORDEM DO DIA 1ª VOTAÇÃO APROVADA TRAMITADO PELO PRESIDENTE - VOTAÇÃO EM LOTE
05/05/2026 7ª (Sétima) Sessão Ordinária da 19ª (décima Nona) Legislatura (2025 - 2028) - 2º Período (01/01/2026 à 31/12/2026) de 5 de Maio de 2026 mais ORDEM DO DIA 1ª VOTAÇÃO APROVADA TRAMITADO PELO PRESIDENTE - VOTAÇÃO EM LOTE
05/05/2026 7ª (Sétima) Sessão Ordinária da 19ª (décima Nona) Legislatura (2025 - 2028) - 2º Período (01/01/2026 à 31/12/2026) de 5 de Maio de 2026 mais ORDEM DO DIA 1ª VOTAÇÃO APROVADA TRAMITADO PELO PRESIDENTE - VOTAÇÃO EM LOTE
05/05/2026 7ª (Sétima) Sessão Ordinária da 19ª (décima Nona) Legislatura (2025 - 2028) - 2º Período (01/01/2026 à 31/12/2026) de 5 de Maio de 2026 mais ORDEM DO DIA 1ª VOTAÇÃO APROVADA TRAMITADO PELO PRESIDENTE
05/05/2026 7ª (Sétima) Sessão Ordinária da 19ª (décima Nona) Legislatura (2025 - 2028) - 2º Período (01/01/2026 à 31/12/2026) de 5 de Maio de 2026 mais ORDEM DO DIA 1ª VOTAÇÃO APROVADA TRAMITADO PELO PRESIDENTE
05/05/2026 7ª (Sétima) Sessão Ordinária da 19ª (décima Nona) Legislatura (2025 - 2028) - 2º Período (01/01/2026 à 31/12/2026) de 5 de Maio de 2026 mais ORDEM DO DIA 1ª VOTAÇÃO APROVADA TRAMITADO PELO PRESIDENTE
05/05/2026 7ª (Sétima) Sessão Ordinária da 19ª (décima Nona) Legislatura (2025 - 2028) - 2º Período (01/01/2026 à 31/12/2026) de 5 de Maio de 2026 mais ORDEM DO DIA 1ª VOTAÇÃO APROVADA TRAMITADO PELO PRESIDENTE
05/05/2026 7ª (Sétima) Sessão Ordinária da 19ª (décima Nona) Legislatura (2025 - 2028) - 2º Período (01/01/2026 à 31/12/2026) de 5 de Maio de 2026 mais ORDEM DO DIA 1ª VOTAÇÃO APROVADA TRAMITADO PELO PRESIDENTE
05/05/2026 7ª (Sétima) Sessão Ordinária da 19ª (décima Nona) Legislatura (2025 - 2028) - 2º Período (01/01/2026 à 31/12/2026) de 5 de Maio de 2026 mais ORDEM DO DIA 1ª VOTAÇÃO APROVADA TRAMITADO PELO PRESIDENTE
05/05/2026 7ª (Sétima) Sessão Ordinária da 19ª (décima Nona) Legislatura (2025 - 2028) - 2º Período (01/01/2026 à 31/12/2026) de 5 de Maio de 2026 mais ORDEM DO DIA 1ª VOTAÇÃO APROVADA TRAMITADO PELO PRESIDENTE
05/05/2026 7ª (Sétima) Sessão Ordinária da 19ª (décima Nona) Legislatura (2025 - 2028) - 2º Período (01/01/2026 à 31/12/2026) de 5 de Maio de 2026 mais ORDEM DO DIA 1ª VOTAÇÃO APROVADA TRAMITADO PELO PRESIDENTE
14/04/2026 6ª (Sexta) Sessão Ordinária da 19ª (décima Nona) Legislatura (2025 - 2028) - 2º Período (01/01/2026 à 31/12/2026) de 14 de Abril de 2026 mais ORDEM DO DIA 1ª VOTAÇÃO ENCAMINHADO PARA COMISSÃO
14/04/2026 6ª (Sexta) Sessão Ordinária da 19ª (décima Nona) Legislatura (2025 - 2028) - 2º Período (01/01/2026 à 31/12/2026) de 14 de Abril de 2026 mais ORDEM DO DIA 1ª VOTAÇÃO ENCAMINHADO PARA COMISSÃO
14/04/2026 6ª (Sexta) Sessão Ordinária da 19ª (décima Nona) Legislatura (2025 - 2028) - 2º Período (01/01/2026 à 31/12/2026) de 14 de Abril de 2026 mais ORDEM DO DIA 1ª VOTAÇÃO ENCAMINHADO PARA COMISSÃO
13/04/2026 6ª (Sexta) Sessão Ordinária da 19ª (décima Nona) Legislatura (2025 - 2028) - 2º Período (01/01/2026 à 31/12/2026) de 14 de Abril de 2026 mais ORDEM DO DIA 1ª VOTAÇÃO ENCAMINHADO PARA COMISSÃO
13/04/2026 6ª (Sexta) Sessão Ordinária da 19ª (décima Nona) Legislatura (2025 - 2028) - 2º Período (01/01/2026 à 31/12/2026) de 14 de Abril de 2026 mais ORDEM DO DIA 1ª VOTAÇÃO ENCAMINHADO PARA COMISSÃO
07/04/2026 5ª (Quinta) Sessão Ordinária da 19ª (décima Nona) Legislatura (2025 - 2028) - 2º Período (01/01/2026 à 31/12/2026) de 7 de Abril de 2026 mais ORDEM DO DIA 1ª VOTAÇÃO ENCAMINHADO PARA COMISSÃO
07/04/2026 5ª (Quinta) Sessão Ordinária da 19ª (décima Nona) Legislatura (2025 - 2028) - 2º Período (01/01/2026 à 31/12/2026) de 7 de Abril de 2026 mais ORDEM DO DIA 1ª VOTAÇÃO ARQUIVADO TRAMITADO PELO PRESIDENTE - RETIRADO DE PAUTA
07/04/2026 5ª (Quinta) Sessão Ordinária da 19ª (décima Nona) Legislatura (2025 - 2028) - 2º Período (01/01/2026 à 31/12/2026) de 7 de Abril de 2026 mais ORDEM DO DIA 1ª VOTAÇÃO ENCAMINHADO PARA COMISSÃO
06/04/2026 5ª (Quinta) Sessão Ordinária da 19ª (décima Nona) Legislatura (2025 - 2028) - 2º Período (01/01/2026 à 31/12/2026) de 7 de Abril de 2026 mais ORDEM DO DIA 1ª VOTAÇÃO APROVADA TRAMITADO PELO PRESIDENTE
06/04/2026 5ª (Quinta) Sessão Ordinária da 19ª (décima Nona) Legislatura (2025 - 2028) - 2º Período (01/01/2026 à 31/12/2026) de 7 de Abril de 2026 mais ORDEM DO DIA 1ª VOTAÇÃO APROVADA TRAMITADO PELO PRESIDENTE
06/04/2026 5ª (Quinta) Sessão Ordinária da 19ª (décima Nona) Legislatura (2025 - 2028) - 2º Período (01/01/2026 à 31/12/2026) de 7 de Abril de 2026 mais ORDEM DO DIA 1ª VOTAÇÃO APROVADA TRAMITADO PELO PRESIDENTE
06/04/2026 5ª (Quinta) Sessão Ordinária da 19ª (décima Nona) Legislatura (2025 - 2028) - 2º Período (01/01/2026 à 31/12/2026) de 7 de Abril de 2026 mais ORDEM DO DIA 1ª VOTAÇÃO APROVADA TRAMITADO PELO PRESIDENTE
Informações das pautas EXPORTAÇÃO
Matéria Ementa Data Ação
PROJETO DE LEI : 114/2026 Institui a permuta de bens imóveis entre o Município de Barra do Corda e o proprietário José Antônio Gorgen, e dá outras providências. 26/05/2026  
PROJETO DE LEI : 113/2026 Atribui nova nomenclatura à Rua da Mangueira, localizada no Bairro INCRA. 25/05/2026  
PARECER: 099/2026 Projeto de Resolução nº 008/2026 de autoria da Mesa Diretora, que Autoriza os descontos das consignações facultativas em folha de pagamento dos servidores ativos e inativos da administração pública direta e indireta do Poder Legislativo do Município de Barra do Corda, de acordo com a Lei Federal nº 10.820, de 17 de dezembro de 2003. 25/05/2026  
PARECER: 098/2026 Projeto de Lei nº 111/2026 de autoria do vereador Professor Ramon Jr, que Dispõe sobre a Nomenclatura do Centro Esportivo Próximo ao IFMA. 25/05/2026  
PROJETO DE LEI : 111/2026 Dispõe sobre a Nomenclatura do Centro Esportivo Próximo ao IFMA. 18/05/2026  
INDICAÇÃO: 384/2026 Sugere a iluminação e a instalação de uma cerca de proteção no entorno do Campo de Futebol do povoado Escondido. 08/05/2026  
INDICAÇÃO: 383/2026 Sugere a perfuração de poço artesiano e cobertura da quadra do Centro Educa Mais Dom Marcelino de Milão. 05/05/2026  
INDICAÇÃO: 382/2026 Sugere ao Poder Executivo que realize, em parceria com o Governo do Estado do Maranhão, a estadualização da estrada vicinal que interliga a rodovia MA-245 à MA-012, especificamente no trecho que se inicia no Povoado Inverga, zona rural do município de Barra do Corda. 05/05/2026  
INDICAÇÃO: 380/2026 Indica ao Poder Executivo Municipal a ampliação do atendimento noturno em Unidade Básica de Saúde do município de Barra do Corda. 05/05/2026  
INDICAÇÃO: 379/2026 Indica ao Poder Executivo Municipal a realização de estudo técnico para aplicação de solo-cimento nas estradas rurais do município de Barra do Corda. 05/05/2026  
INDICAÇÃO: 377/2026 Sugere o calçamento de 200 metros da Rua Projetada que dá acesso do Residencial Maranata a Avenida JK, Sitio dos Ingleses. 05/05/2026  
REQUERIMENTO: 105/2026 Requerendo que Poder Executivo envie à Câmara Municipal, projeto de lei que revise e regularize os procedimentos relacionados ao emplacamento dos veículos destinados ao transporte de passageiros (Táxi) e as isenções relacionadas à categoria de acordo com a legislação estadual e federal. 05/05/2026  
INDICAÇÃO: 378/2026 Sugere o melhoramento da estrada vicinal entre os povoados Agrovila dos Currais e Boa Sorte. 04/05/2026  
INDICAÇÃO: 376/2026 Indica ao Poder Executivo a necessidade de realizar obras de drenagem e escoamento de águas pluviais na Rua Rio Jutaí, em frente à Igreja Batista da Paz, no bairro Cerâmica. 04/05/2026  
PROJETO DE LEI : 109/2026 Dispõe sobre a denominação do Ginásio Poliesportivo da Escola em Tempo Integral Professora Elisângela dos Reis Sousa e da praça localizada na Avenida Rio Amazonas na interseção com a rua Rio Madeira, bairro Tresidela. 04/05/2026  
INDICAÇÃO: 375/2026 Sugere ao Prefeito Municipal, e à Secretaria Municipal de Saúde, implantação de uma enfermaria especializada para atendimento no âmbito do sistema hospitalar municipal de crianças com TDAH, TEA, TDA e Doenças Raras, visando garantir atendimento adequado e humanizado. 28/04/2026  
INDICAÇÃO: 374/2026 Sugere ao Prefeito Muncipal, e à Secretaria Municipal de Educação, estudo de viabilidade para instalação de câmeras de segurança nos veículos destinados ao transporte escolar no âmbito do município. 28/04/2026  
INDICAÇÃO: 373/2026 Sugere a instalação de redutor de velocidade com faixa de pedestre na Av. Pedro Amorim, bairro Altamira, em frente ao Supermercado Leal. 28/04/2026  
PROJETO DE LEI : 108/2026 Dispõe sobre denominação de Unidade Básica de Saúde localizada no Povoado São Gonçalo (Capim), Zona Rural de Barra do Corda - MA. 27/04/2026  
PROJETO DE LEI : 107/2026 Dispõe sobre denominação de quadra poliesportiva da Unidade Integrada Professora Helena da Silva Trajano, município de Barra do Corda - MA. 27/04/2026  
VETO: 15/2026 À Lei nº 1.139, Dispõe uso de telas de proteção em serviços de capina e limpeza urbana. 23/04/2026  
VETO: 14/2026 À Lei nº 1.138, que institui o Prêmio Chico Mendes de defesa do Meio Ambiente. 23/04/2026  
VETO: 13/2026 À Lei nº 1.134, Dispõe apoio institucional à projetos sociais e escolinhas de esporte. 23/04/2026  
VETO: 12/2026 À Lei nº 1.131, Dispõe serviços de psicologia e assistência social nas escolas. 23/04/2026  
VETO: 11/2026 À Lei nº 1.130, Dispõe sobre a obrigatoriedade de sinalização de piso tátil em órgãos públicos 23/04/2026  
VETO: 10/2026 À Lei nº 1.126, Institui o "Multirão de Cirurgias da Mulher" 23/04/2026  
VETO: 09/2026 À Lei nº 1.125, Institui a equipe de apoio às mães solo e/ou em situação de vulnerabilidade social para acesso ao auxílio-maternidade junto ao INSS. 23/04/2026  
VETO: 08/2026 À Lei nº 1.124, Institui do Programa "Educação para Proteção" nas escolas públicas municipais. 23/04/2026  
VETO: 07/2026 À Lei nº 1.123, Institui a Semana Municipal de Combate a Psicofobia 23/04/2026  
VETO: 06/2026 À Lei nº 1.119, Dispõe sobre a obrigatoriedade de medidas de segurança em eventos públicos 23/04/2026  
VETO: 05/2026 À Lei nº 1.117, Dispõe sobre a vedação da entrega de encomendas por terceiros sem identificação do remetente 23/04/2026  
VETO: 04/2026 À Lei nº 1.116, Inclui no conteúdo sobre direitos das mulheres e prevenção à violência de gênero no currículo das escolas., 23/04/2026  
VETO: 03/2026 À Lei nº 1.101, Dispõe sobre o direito das mães de natimortos ao atendimento em leito separado. 23/04/2026  
INDICAÇÃO: 369/2026 Indica ao Executivo Municipal a necessidade de destinar um caminhão de lixo moderno (compactador) para atender o Povoado Santa Vitória. 14/04/2026  
PROJETO DE LEI : 104/2026 Dispõe sobre o reconhecimento da encenação da peça Paixão de Cristo como patrimônio cultural imaterial do município de Barra do Corda - MA, e dá outras providências. 13/04/2026  
PROJETO DE LEI : 103/2026 Dispõe sobre nomeclatura de Unidade Básica de Saúde, localizada na Avenida José Delfino de Menezes, Bairro Altamira. Passando a denominar-se Afonço Fernandes de Sampaio. 13/04/2026  
PROJETO DE LEI : 103/2026 Dispõe sobre nomeclatura de Unidade Básica de Saúde, localizada na Avenida José Delfino de Menezes, Bairro Altamira. Passando a denominar-se Afonço Fernandes de Sampaio. 13/04/2026  
PROJETO DE LEI : 102/2026 Dispõe sobre nomeclatura do Centro de Assistência Psicossocial - CAPS I. 13/04/2026  
PROJETO DE LEI : 102/2026 Dispõe sobre nomeclatura do Centro de Assistência Psicossocial - CAPS I. 13/04/2026  
PROJETO DE LEI : 101/2026 Institui o Programa "Vacina em Casa" no Município de Barra do Corda e dá outras providências. 13/04/2026  
PROJETO DE LEI : 101/2026 Institui o Programa "Vacina em Casa" no Município de Barra do Corda e dá outras providências. 13/04/2026  
PROJETO DE LEI : 100/2026 Dispõe sobre a Prorrogação da vigência do Plano Municipal de Educação de Barra do Corda, aprovado pela Lei nº 784, de 24 de junho de 2015, e dá outras providências. 10/04/2026  
PROJETO DE LEI : 099/2026 Autoriza a Doação de Imóvel de propriedade do município de Barra do Corda - MA ao Munistério Público do estado do Maranhão, para fins de regularização da sede das Promotorias de Justiça da Comarca de Barra do Corda - MA. 10/04/2026  
PROJETO DE LEI : 098/2026 Dispõe sobre a Nomenclatura da Unidade Integrada Professora Helena Alves Trajano no município de Barra do Corda - MA e dá outras providências. 07/04/2026  
INDICAÇÃO: 353/2026 Sugere a manutenção da estrada vicinal no trecho que liga o povoado Santa Vitória ao povoado Cocão. 30/03/2026  
INDICAÇÃO: 352/2026 Sugere a construção de Ponte de concreto, metálica ou mista sobre o Rio Mearim no povoado Santa Vitória. 30/03/2026  
INDICAÇÃO: 351/2026 Sugere ao Poder Executivo a construção de paradas de ônibus (abrigos físicos) para estudantes do IFMA Campus Barra do Corda. 30/03/2026  
INDICAÇÃO: 350/2026 Sugere ao Poder Executivo estudo de viabilidade técnica, financeira e administrativa para a concessão de vale-alimentação aos servidores e colaboradores plantonistas da Secretaria Municipal de Saúde. 30/03/2026  
INDICAÇÃO: 349/2026 Sugere ao Poder Executivo o envio de Projeto de Lei que regulamente o uso de drones na agricultura de precisão e na pulverização agrícola, estabelecendo normas, critérios e diretrizes para a utilização dessa tecnologia no município de Barra do Corda. 30/03/2026  
PROJETO DE LEI : 097/2026 Institui a Carteira de Identificação Estudantil Municipal e dá outras providências. 30/03/2026  
Informações das reuniões
Data Número Exercício Descricao Mais
25/05/2026 8 2026 8ª REUNIÃO DAS COMISSÕES  
23/03/2026 50 2026 Matérias que entrarão em pauta na Sessão Ordinária do dia 24 de março de 2026  
ATRICON