ATA DA 20ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA DO CORDA, ESTADO DO MARANHÃO, REALIZADA EM 12 (DOZE) DE AGOSTO DE 2025 (DOIS MIL E VINTE CINCO).

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE RESERVA DE ESPAÇO ADEQUADO PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA (PCD) EM EVENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS NO MUNICÍPIO DE BARRA DO CORDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INCLUSÃO DO SÍMBOLO DO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NOS UNIFORMES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE BARRA DO CORDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A TRANSFORMAR O LOTE RURAL DE MATRÍCULA NÚMERO 15.674 EM ZONA URBANA NESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 005/2010, QUE DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE ESCOLHA DOS DIRETORES DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, PARA ADEQUÁ-LAS ÀS EXIGÊNCIAS DA LEGISLAÇÃO INCLUINDO, EM ESPECIAL, À LEI 14.113/2020 E A RESOLUÇÃO CIF Nº 15/2025, QUE, ENTRE OUTRAS ALTERAÇÕES, CONSIDERA À AVALIÇÃO DE MÉRITO E DESEMPENHO COMO ETAPA PRÉVIA À ESCOLHA DEMOCRÁTICA DE GESTORES ESCOLARES DAS REDES PÚBLICAS DE ENSINO, PARA ATENDIMENTO AOS CRITÉRIOS DAS CONDICIONALIDADES DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DA VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO.

REGULAMENTA A CONCESSÃO DE AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO AOS VEREADORES E SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO DE BARRA DO CORDA, ESTADO DO MARANHÃO.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO BARRA-CORDENSE AO SENHOR ANTÔNIO VITOR RIBEIRO DOS SANTOS.

SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UM CONCURSO INTERNO PARA AMPLIAÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO DE 20 (VINTE) HORAS SEMANAIS PARA 40 (QUARENTA) HORAS SEMANAIS DOS PROFESSORES INTEGRANTES DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BARRA DO CORDA - MA.

SOLICITANDO QUE OS ATENDIMENTOS DAS UBS DO MUNICÍPIO SEJAM REALIZADOS DAS 7:00H AS 17:00H, DE SEGUNDA A SEXTA-FEIRA E AOS SÁBADOS DE 7:00H AS 12:00H, COM O INTUITO DESCENTRALIZAR OS ATENDIMENTOS REALIZADOS NA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA.

SUGERE A CONSTRUÇÃO DE UBS PARA O POVOADO CABECEIRA DO ESCONDIDO.

SUGERE A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA EM FRENTE AO HOSPITAL MATERNO INFANTIL, LOCALIZADO NA RUA JOSÉ MARIA MADEIRA, BAIRRO INCRA.

SUGERE O ASFALTAMENTO DE TRECHO DA RUA RIO PURUS, BAIRRO ARATICUM.

SUGERE A MELHORIA DA ILUMINAÇÃO DO CEMITÉRIO CAMPO DO MATIAS, COM A SUBSTIUIÇÃO DAS LÂMPADAS POR REFLETORES DE ALTA POTÊNCIA.

SUGERE A INSTALAÇÃO DE MEIO-FIO EM TODA EXTENSÃO DA RUA DA MANGUEIRA, BAIRRO CÊRAMICA.

SUGERE A PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO E A CONSTRUÇÃO DE UM SISTEMA DE ABASTECIMENTO PARA SUPRIR A NECESSIDADE DAS TRAVESSAS DO ESTÁDIO I, II E III, RUAS PROJETADA I, II E III E RUA SÃO FRANCISCO, BAIRRO RIGO TELES.

SUGERE A ILUMINAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL DO POVOADO ESTREITO.

SUGERE A CONSTRUÇÃO DE UM QUEBRA-MOLAS NO BAIRRO VILA MARIANO E A REALIZAÇÃO DE LIMPEZA DA BOEIRA, COM A COLOCAÇÃO DA TAMPA.

SUGERE REFORMA DA ESCOLA DO BAIRRO VILA MARIANO.

SUGERE A LIMPEZA DE TERRENO DA PREFEITURA, LOCALIZADO ENTRE O NOVA BARRA I E NOVA BARRA II.

SUGERE A IMPLATAÇÃO DE BUEIROS NO BREJO DA ESTRADA DO POVOADO SUJAPÉ.

SUGERE A CONSTRUÇÃO DE UM GINÁSIO POLIESPORTIVO E ILUMINAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL NO POVOADO AGROVILA DOS CURRAIS.

SUGERE A RASPAGEM E EMPIÇARRAMENTO DA ESTRADA DO POVOADO LAGOINHA/CONDURU.

SUGERE REVITALIZAÇÃO DO CANTEIRO CENTRAL DA AV. RIO MADEIRA SENTIDO AO BAIXÃO.

SUGERE RECUPERAÇÃO DA RUA AMÂNCIO MARTINS JORGE (RUA NOVA), LOCALIZADA NO BAIRRO ALTAMIRA.

SUGERE MELHORAMENTO DO FINAL DA RUA RIO TAPAJÓS EXTREMANDO COM A RUA OURIVES.

MOÇÃO DE APLAUSOS CONFERIDA AO CENTRO DE ENSINO ARLINDO FERREIRA DE LUCENA E À ESTUDANTE MARIANA DIAS CESÁRIO, EM RECONHECIMENTO À CONQUISTA DO PRÊMIO MEC 2025.

MOÇÃO DE APLAUSOS CONFERIDA AOS SOLDADOS DO CORPO DE BOMBEIROS MILITARES.

MOÇÃO DE APLAUSOS CONFERIDA AOS SOLDADOS DO 5º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR

MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO JOVEM VALDEAN DO NASCIMENTO SOUSA.

MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOSÉ MEDEIROS RODRIGUES.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE RESERVA DE ESPAÇO ADEQUADO PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA (PCD) EM EVENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS NO MUNICÍPIO DE BARRA DO CORDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INCLUSÃO DO SÍMBOLO DO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NOS UNIFORMES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE BARRA DO CORDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A TRANSFORMAR O LOTE RURAL DE MATRÍCULA NÚMERO 15.674 EM ZONA URBANA NESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 005/2010, QUE DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE ESCOLHA DOS DIRETORES DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, PARA ADEQUÁ-LAS ÀS EXIGÊNCIAS DA LEGISLAÇÃO INCLUINDO, EM ESPECIAL, À LEI 14.113/2020 E A RESOLUÇÃO CIF Nº 15/2025, QUE, ENTRE OUTRAS ALTERAÇÕES, CONSIDERA À AVALIÇÃO DE MÉRITO E DESEMPENHO COMO ETAPA PRÉVIA À ESCOLHA DEMOCRÁTICA DE GESTORES ESCOLARES DAS REDES PÚBLICAS DE ENSINO, PARA ATENDIMENTO AOS CRITÉRIOS DAS CONDICIONALIDADES DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DA VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO.

REGULAMENTA A CONCESSÃO DE AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO AOS VEREADORES E SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO DE BARRA DO CORDA, ESTADO DO MARANHÃO.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO BARRA-CORDENSE AO SENHOR ANTÔNIO VITOR RIBEIRO DOS SANTOS.

SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UM CONCURSO INTERNO PARA AMPLIAÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO DE 20 (VINTE) HORAS SEMANAIS PARA 40 (QUARENTA) HORAS SEMANAIS DOS PROFESSORES INTEGRANTES DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BARRA DO CORDA - MA.

SOLICITANDO QUE OS ATENDIMENTOS DAS UBS DO MUNICÍPIO SEJAM REALIZADOS DAS 7:00H AS 17:00H, DE SEGUNDA A SEXTA-FEIRA E AOS SÁBADOS DE 7:00H AS 12:00H, COM O INTUITO DESCENTRALIZAR OS ATENDIMENTOS REALIZADOS NA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA.

SUGERE A CONSTRUÇÃO DE UBS PARA O POVOADO CABECEIRA DO ESCONDIDO.

SUGERE A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA EM FRENTE AO HOSPITAL MATERNO INFANTIL, LOCALIZADO NA RUA JOSÉ MARIA MADEIRA, BAIRRO INCRA.

SUGERE O ASFALTAMENTO DE TRECHO DA RUA RIO PURUS, BAIRRO ARATICUM.

SUGERE A MELHORIA DA ILUMINAÇÃO DO CEMITÉRIO CAMPO DO MATIAS, COM A SUBSTIUIÇÃO DAS LÂMPADAS POR REFLETORES DE ALTA POTÊNCIA.

SUGERE A INSTALAÇÃO DE MEIO-FIO EM TODA EXTENSÃO DA RUA DA MANGUEIRA, BAIRRO CÊRAMICA.

SUGERE A PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO E A CONSTRUÇÃO DE UM SISTEMA DE ABASTECIMENTO PARA SUPRIR A NECESSIDADE DAS TRAVESSAS DO ESTÁDIO I, II E III, RUAS PROJETADA I, II E III E RUA SÃO FRANCISCO, BAIRRO RIGO TELES.

SUGERE A ILUMINAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL DO POVOADO ESTREITO.

SUGERE A CONSTRUÇÃO DE UM QUEBRA-MOLAS NO BAIRRO VILA MARIANO E A REALIZAÇÃO DE LIMPEZA DA BOEIRA, COM A COLOCAÇÃO DA TAMPA.

SUGERE REFORMA DA ESCOLA DO BAIRRO VILA MARIANO.

SUGERE A LIMPEZA DE TERRENO DA PREFEITURA, LOCALIZADO ENTRE O NOVA BARRA I E NOVA BARRA II.

SUGERE A IMPLATAÇÃO DE BUEIROS NO BREJO DA ESTRADA DO POVOADO SUJAPÉ.

SUGERE A CONSTRUÇÃO DE UM GINÁSIO POLIESPORTIVO E ILUMINAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL NO POVOADO AGROVILA DOS CURRAIS.

SUGERE A RASPAGEM E EMPIÇARRAMENTO DA ESTRADA DO POVOADO LAGOINHA/CONDURU.

SUGERE REVITALIZAÇÃO DO CANTEIRO CENTRAL DA AV. RIO MADEIRA SENTIDO AO BAIXÃO.

SUGERE RECUPERAÇÃO DA RUA AMÂNCIO MARTINS JORGE (RUA NOVA), LOCALIZADA NO BAIRRO ALTAMIRA.

SUGERE MELHORAMENTO DO FINAL DA RUA RIO TAPAJÓS EXTREMANDO COM A RUA OURIVES.

MOÇÃO DE APLAUSOS CONFERIDA AO CENTRO DE ENSINO ARLINDO FERREIRA DE LUCENA E À ESTUDANTE MARIANA DIAS CESÁRIO, EM RECONHECIMENTO À CONQUISTA DO PRÊMIO MEC 2025.

MOÇÃO DE APLAUSOS CONFERIDA AOS SOLDADOS DO CORPO DE BOMBEIROS MILITARES.

MOÇÃO DE APLAUSOS CONFERIDA AOS SOLDADOS DO 5º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR

MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO JOVEM VALDEAN DO NASCIMENTO SOUSA.

MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOSÉ MEDEIROS RODRIGUES.