Lista de votação
Dispõe sobre concessão de Título de Cidadã Barra-cordense à senhora Paulierica de Sousa Carvalho.
Sessão: 6/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Dispõe sobre a Nomenclatura da Unidade Integrada Professora Helena Alves Trajano no município de Barra do Corda - MA e dá outras providências.
Sessão: 6/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Institui a Carteira de Identificação Estudantil Municipal e dá outras providências.
Sessão: 6/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Institui a Política Municipal de Diretrizes para o Fortalecimento da Agricultura Familiar no âmbito do município de Barra do Corda - MA, e dá outras providências.
Sessão: 6/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Sugere ao Poder Executivo, que envie a esta casa, Projeto de Lei que institui no âmbito do Município de Barra do Corda-MA, a prioridade no atendimento bancário e nos órgãos da Administração Pública Municipal, aos Advogados e Advogadas quando do exercício de suas funções.
Sessão: 6/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Sugere ao Poder Executivo a construção de lombada/quebra-molas na Rua Teófilo Lopes da Fonseca, bairro Araticum.
Sessão: 6/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Indica ao Poder Executivo Municipal a implantação de hidrantes urbanos em pontos estratégicos do município de Barra do Corda.
Sessão: 6/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Sugere ao Poder Executivo a reestruturação e nivelamento das valetas de escoamento nos cruzamentos das Ruas Rio Tapajós, Rio Xingú, Rio Tocantins e Rio Araguaia.
Sessão: 6/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Sugere ao Poder Executivo, estudo de viabilidade para, posteriormente, encaminhar Projeto de Lei que disponha sobre a criação do Conselho Muncipal de Proteção e Defesa dos Direitos das Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), bem como criação do Fundo Municipal de Apoio às Pessoas com TEA.
Sessão: 6/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Sugere ao Prefeito Municipal de Barra do Corda, que determine, por meio da Secretaria competente, a construção de um espaço esportivo comunitário no Bairro Vila Sampaio, equipado de campo com grama sintética, playground infantil e quadra poliesportiva.
Sessão: 6/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Sugere a construção de banheiros nos cemitérios de Barra do Corda.
Sessão: 6/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Sugere que o Poder Executivo realize a construção de ponte de concreto entre os Povoados São José do Mearim e São José do Japão.
Sessão: 6/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Sugere que o Poder Executivo, em parceria com o Governo do Estado, realize a Construção de um Centro de Hematologia e Hemoterapia do Maranhão - HEMOMAR.
Sessão: 6/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Sugere ao Poder Executivo o melhoramento das estradas vicinais que dão acesso aos povoados Cajazeira BR, Estreito, Floresta, Canafístula, Lagoinha, Lagoa Grande e Anapurús.
Sessão: 6/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Altera o art. 169, inciso VI da Lei 029 de 26 de novembro de 1997 (Código de Posturas) e dá outras providências
Sessão: 6/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Dispõe sobre concessão de Título de Cidadã Barra-cordense à senhora Maria das Graças Alves Passos.
Sessão: 5/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Cria o Sistema Municipal de Juventude e Tecnologia, o Conselho Municipal de Juventude e Tecnologia e o Fundo Municipal de Juventude e Tecnologia - FMJUT, e dá outras providências.
Sessão: 5/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Dispõe sobre equiparação de premiações em competições esportivas e eventos promovidos ou apoiados pelo Poder Público no Município de Barra do Corda e dá outras providencias.
Sessão: 5/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Dispõe sobre a prevenção e o combate ao assédio moral e sexual nos órgãos da administração pública direta, indireta e autárquica no município de Barra do Corda-MA, e dá outras providências.
Sessão: 5/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Dispõe sobre a exigência de certidão de antecedentes criminais para profissionais que atuem diretamente com crianças e adolescentes no Município de Barra do Corda-MA, e dá outras providências.
Sessão: 5/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Sugere ao Poder Executivo a disponibilização de atendimento com piscólogos nas UBS da Zona Rural de Barra do Corda - MA.
Sessão: 5/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Sugere a conclusão da construção da quadra poliesportiva da Escola do Povoado Agrovila dos Currais, neste município.
Sessão: 5/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Sugere melhorias na pavimentação das principais ruas do Povoado Agrovila dos Currais neste Município
Sessão: 5/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Sugere a construção de uma Creche em Tempo Integral para o Barro Branco, aproveitando um prédio existente no Tamarindo do Barro Branco.
Sessão: 5/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Sugere a construção de uma Escola no Povoado Canto Bom I.
Sessão: 5/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Sugere que seja enviado a esta casa Projeto de Lei dispondo sobre Implantação de Projeto de Formação Teatral junto com a Construção de um Anfiteatro.
Sessão: 5/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Sugere a construção de uma pequena cobertura na Pracinha da Rua Rio Jutaí (Rua do Rochinha) com a Rua Rio Corda, um local de encontro de amigos da melhor idade.
Sessão: 5/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Sugere ao Poder Executivo a pavimentação da Rua 02 do Bairro Piquizinho, Travessa Francisco Pacheco.
Sessão: 5/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Sugere ao Poder Executivo estudo de viabilidade técnica, financeira e administrativa para a concessão de vale-alimentação aos servidores e colaboradores plantonistas da Secretaria Municipal de Saúde.
Sessão: 5/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Sugere ao Poder Executivo a construção de paradas de ônibus (abrigos físicos) para estudantes do IFMA Campus Barra do Corda.
Sessão: 5/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
