Sessões

Informações Da Sessão

SESSÃO ORDINÁRIA: 5/2026

Informações da sessão
Data: 07/04/2026
Status: ENCERRADA

Descrição
5ª (QUINTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 19ª (DÉCIMA NONA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 2º PERÍODO (01/01/2026 À 31/12/2026) DE 7 DE ABRIL DE 2026

Arquivos
Visualizar ata   Visualizar a pauta  
  • ATA DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA DO CORDA, ESTADO DO MARANHÃO, REALIZADA EM DE 24 (VINTE E QUATRO) DE MARÇO DE 2026 (DOIS MIL E VINTE E SEIS).

Situação: Aprovada

Autor: Mesa Diretora

  • INSTITUI A CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO ESTUDANTIL MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Monique Sampaio

  • DISPÕE SOBRE A NOMENCLATURA DA UNIDADE INTEGRADA PROFESSORA HELENA ALVES TRAJANO NO MUNICÍPIO DE BARRA DO CORDA - MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Rigo Alberto Telis de Sousa

  • INSTITUI NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA DO CORDA, O "MÉRITO DO PRODUTOR RURAL" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Branca

  • DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ BARRA-CORDENSE À SENHORA PAULIERICA DE SOUSA CARVALHO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Rivelino do Alim, Monique Sampaio e Odeane Sá

  • SUGERE MELHORIAS NA PAVIMENTAÇÃO DAS PRINCIPAIS RUAS DO POVOADO AGROVILA DOS CURRAIS NESTE MUNICÍPIO

Situação: Em Tramitação

Autor: Fátima Arruda

  • SUGERE A CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA DA ESCOLA DO POVOADO AGROVILA DOS CURRAIS, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Fátima Arruda

  • SUGERE AO PODER EXECUTIVO O ENVIO DE PROJETO DE LEI QUE REGULAMENTE O USO DE DRONES NA AGRICULTURA DE PRECISÃO E NA PULVERIZAÇÃO AGRÍCOLA, ESTABELECENDO NORMAS, CRITÉRIOS E DIRETRIZES PARA A UTILIZAÇÃO DESSA TECNOLOGIA NO MUNICÍPIO DE BARRA DO CORDA.

Situação: Em Tramitação

Autor: Branca

  • SUGERE AO PODER EXECUTIVO ESTUDO DE VIABILIDADE TÉCNICA, FINANCEIRA E ADMINISTRATIVA PARA A CONCESSÃO DE VALE-ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES E COLABORADORES PLANTONISTAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

Situação: Em Tramitação

Autor: Branca

  • SUGERE AO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE PARADAS DE ÔNIBUS (ABRIGOS FÍSICOS) PARA ESTUDANTES DO IFMA CAMPUS BARRA DO CORDA.

Situação: Em Tramitação

Autor: Acioneis Nunes

  • SUGERE A CONSTRUÇÃO DE PONTE DE CONCRETO, METÁLICA OU MISTA SOBRE O RIO MEARIM NO POVOADO SANTA VITÓRIA.

Situação: Em Tramitação

Autor: Rafael Vili

  • SUGERE A MANUTENÇÃO DA ESTRADA VICINAL NO TRECHO QUE LIGA O POVOADO SANTA VITÓRIA AO POVOADO COCÃO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Rafael Vili

  • SUGERE AO PODER EXECUTIVO O MELHORAMENTO DAS ESTRADAS VICINAIS QUE DÃO ACESSO AOS POVOADOS CAJAZEIRA BR, ESTREITO, FLORESTA, CANAFÍSTULA, LAGOINHA, LAGOA GRANDE E ANAPURÚS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Pedro da Melancia

  • SUGERE AO PODER EXECUTIVO A PAVIMENTAÇÃO DA RUA 02 DO BAIRRO PIQUIZINHO, TRAVESSA FRANCISCO PACHECO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Odeane Sá

  • SUGERE A CONSTRUÇÃO DE UMA PEQUENA COBERTURA NA PRACINHA DA RUA RIO JUTAÍ (RUA DO ROCHINHA) COM A RUA RIO CORDA, UM LOCAL DE ENCONTRO DE AMIGOS DA MELHOR IDADE.

Situação: Em Tramitação

Autor: Acioneis Nunes

  • SUGERE QUE SEJA ENVIADO A ESTA CASA PROJETO DE LEI DISPONDO SOBRE IMPLANTAÇÃO DE PROJETO DE FORMAÇÃO TEATRAL JUNTO COM A CONSTRUÇÃO DE UM ANFITEATRO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Professor Ramon Junior

  • SUGERE A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA NO POVOADO CANTO BOM I.

Situação: Em Tramitação

Autor: Professor Ramon Junior

  • SUGERE A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE EM TEMPO INTEGRAL PARA O BARRO BRANCO, APROVEITANDO UM PRÉDIO EXISTENTE NO TAMARINDO DO BARRO BRANCO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Professor Ramon Junior

  • SUGERE AO PODER EXECUTIVO A DISPONIBILIZAÇÃO DE ATENDIMENTO COM PISCÓLOGOS NAS UBS DA ZONA RURAL DE BARRA DO CORDA - MA.

Situação: Em Tramitação

Autor: Cananeia

Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

Francisco Eteldo Sampaio Leite (ETELDO SAMPAIO)

PRESENTE

VICE-PRESIDENTE

Monique Florentino de Lima Sampaio (MONIQUE SAMPAIO)

PRESENTE

1º SECRETÁRIO

Rubem Silva de França (RUBEM FRANÇA)

AUSENTE

2º SECRETÁRIO

Ronaldo Chaves Rodrigues (RIVELINO DO ALIM)

AUSENTE

VEREADOR(A)

Ailton de Sousa Moreira Júnior (JÚNIOR DO AILTON)

PRESENTE

VEREADOR(A)

Rafael Vieira Lima (RAFAEL VILI)

PRESENTE

VEREADOR(A)

Abdiel Ramon do Nascimento Junior (PROFESSOR RAMON JUNIOR)

PRESENTE

VEREADOR(A)

Pedro de Morais Sousa (PEDRO DA MELANCIA)

AUSENTE

VEREADOR(A)

Odeane de Sá Oliveira (ODEANE SÁ)

PRESENTE

VEREADOR(A)

Rita de Cassia Carneiro Pompeu (KASSI POMPEU)

AUSENTE

VEREADOR(A)

Acioneis Nunes Barbosa (ACIONEIS NUNES)

PRESENTE

VEREADOR(A)

Gustavo Lima Miranda (GUSTAVO MIRANDA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

Maria de Fátima Arruda (FÁTIMA ARRUDA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

Francisco Thiago Silva Campos (DR THIAGO CAMPOS)

AUSENTE

VEREADOR(A)

Cananeia da Silva Ribeiro (CANANEIA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

Maria Eufrazia Nascimento Oliveira (BRANCA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

Aurean de Lima Barbalho (AUREAN BARBALHO)

PRESENTE

  • CRIA O SISTEMA MUNICIPAL DE JUVENTUDE E TECNOLOGIA, O CONSELHO MUNICIPAL DE JUVENTUDE E TECNOLOGIA E O FUNDO MUNICIPAL DE JUVENTUDE E TECNOLOGIA - FMJUT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovada

Autor: Rigo Alberto Telis de Sousa

  • DISPÕE SOBRE EQUIPARAÇÃO DE PREMIAÇÕES EM COMPETIÇÕES ESPORTIVAS E EVENTOS PROMOVIDOS OU APOIADOS PELO PODER PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE BARRA DO CORDA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Situação: Aprovada

Autor: Branca

  • DISPÕE SOBRE A PREVENÇÃO E O COMBATE AO ASSÉDIO MORAL E SEXUAL NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA, INDIRETA E AUTÁRQUICA NO MUNICÍPIO DE BARRA DO CORDA-MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovada

Autor: Branca

  • DISPÕE SOBRE A EXIGÊNCIA DE CERTIDÃO DE ANTECEDENTES CRIMINAIS PARA PROFISSIONAIS QUE ATUEM DIRETAMENTE COM CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO MUNICÍPIO DE BARRA DO CORDA-MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovada

Autor: Branca

  • INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE DIRETRIZES PARA O FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BARRA DO CORDA - MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Dr Thiago Campos

  • DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CENTRO DE HEMODIÁLISE NO MUNICÍPIO DE BARRA DO CORDA - MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Arquivado

Autor: Rigo Alberto Telis de Sousa

  • INSTITUI A CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO ESTUDANTIL MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Encaminhado Para Comissão

Autor: Monique Sampaio

  • DISPÕE SOBRE A NOMENCLATURA DA UNIDADE INTEGRADA PROFESSORA HELENA ALVES TRAJANO NO MUNICÍPIO DE BARRA DO CORDA - MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Encaminhado Para Comissão

Autor: Rigo Alberto Telis de Sousa

  • INSTITUI NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA DO CORDA, O "MÉRITO DO PRODUTOR RURAL" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Encaminhado Para Comissão

Autor: Branca

  • DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ BARRA-CORDENSE À SENHORA MARIA DAS GRAÇAS ALVES PASSOS.

Situação: Aprovada

Autor: Professor Ramon Junior

  • DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ BARRA-CORDENSE À SENHORA PAULIERICA DE SOUSA CARVALHO.

Situação: Encaminhado Para Comissão

Autor: Rivelino do Alim, Monique Sampaio e Odeane Sá

  • SUGERE MELHORIAS NA PAVIMENTAÇÃO DAS PRINCIPAIS RUAS DO POVOADO AGROVILA DOS CURRAIS NESTE MUNICÍPIO

Situação: Aprovada

Autor: Fátima Arruda

  • SUGERE A CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA DA ESCOLA DO POVOADO AGROVILA DOS CURRAIS, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Aprovada

Autor: Fátima Arruda

  • SUGERE AO PODER EXECUTIVO O ENVIO DE PROJETO DE LEI QUE REGULAMENTE O USO DE DRONES NA AGRICULTURA DE PRECISÃO E NA PULVERIZAÇÃO AGRÍCOLA, ESTABELECENDO NORMAS, CRITÉRIOS E DIRETRIZES PARA A UTILIZAÇÃO DESSA TECNOLOGIA NO MUNICÍPIO DE BARRA DO CORDA.

Situação: Aprovada

Autor: Branca

  • SUGERE AO PODER EXECUTIVO ESTUDO DE VIABILIDADE TÉCNICA, FINANCEIRA E ADMINISTRATIVA PARA A CONCESSÃO DE VALE-ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES E COLABORADORES PLANTONISTAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

Situação: Aprovada

Autor: Branca

  • SUGERE AO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE PARADAS DE ÔNIBUS (ABRIGOS FÍSICOS) PARA ESTUDANTES DO IFMA CAMPUS BARRA DO CORDA.

Situação: Aprovada

Autor: Acioneis Nunes

  • SUGERE A CONSTRUÇÃO DE PONTE DE CONCRETO, METÁLICA OU MISTA SOBRE O RIO MEARIM NO POVOADO SANTA VITÓRIA.

Situação: Aprovada

Autor: Rafael Vili

  • SUGERE A MANUTENÇÃO DA ESTRADA VICINAL NO TRECHO QUE LIGA O POVOADO SANTA VITÓRIA AO POVOADO COCÃO.

Situação: Aprovada

Autor: Rafael Vili

  • SUGERE AO PODER EXECUTIVO O MELHORAMENTO DAS ESTRADAS VICINAIS QUE DÃO ACESSO AOS POVOADOS CAJAZEIRA BR, ESTREITO, FLORESTA, CANAFÍSTULA, LAGOINHA, LAGOA GRANDE E ANAPURÚS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Pedro da Melancia

  • SUGERE AO PODER EXECUTIVO A PAVIMENTAÇÃO DA RUA 02 DO BAIRRO PIQUIZINHO, TRAVESSA FRANCISCO PACHECO.

Situação: Aprovada

Autor: Odeane Sá

  • SUGERE A CONSTRUÇÃO DE UMA PEQUENA COBERTURA NA PRACINHA DA RUA RIO JUTAÍ (RUA DO ROCHINHA) COM A RUA RIO CORDA, UM LOCAL DE ENCONTRO DE AMIGOS DA MELHOR IDADE.

Situação: Aprovada

Autor: Acioneis Nunes

  • SUGERE QUE SEJA ENVIADO A ESTA CASA PROJETO DE LEI DISPONDO SOBRE IMPLANTAÇÃO DE PROJETO DE FORMAÇÃO TEATRAL JUNTO COM A CONSTRUÇÃO DE UM ANFITEATRO.

Situação: Aprovada

Autor: Professor Ramon Junior

  • SUGERE A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA NO POVOADO CANTO BOM I.

Situação: Aprovada

Autor: Professor Ramon Junior

  • SUGERE A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE EM TEMPO INTEGRAL PARA O BARRO BRANCO, APROVEITANDO UM PRÉDIO EXISTENTE NO TAMARINDO DO BARRO BRANCO.

Situação: Aprovada

Autor: Professor Ramon Junior

  • SUGERE AO PODER EXECUTIVO A DISPONIBILIZAÇÃO DE ATENDIMENTO COM PISCÓLOGOS NAS UBS DA ZONA RURAL DE BARRA DO CORDA - MA.

Situação: Aprovada

Autor: Cananeia

ATRICON