Lista de matérias
QUE SEJA VIABILIZADA A IMPLANTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PRÉ NATAL ODONTOLÓGICO PARA TODAS AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE (UBS) DA REDE MUNICIPAL, GARANTINDO ÀS MULHERES GRAVIDAS, ASSISTÊNCIA PARA UMA GESTÃO MAIS SAUDÁVEL
Autor: Branca
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
QUE SEJA ESTUDADA IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESPECIAL PARA PACIENTES ONCOLÓGICOS, GARANTINDO A DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE CESTAS NUTRICIONAIS, SUPLEMENTOS ALIMENTARES OU REFEIÇÕES BALANCEADAS AOS MUNÍCIPES DIAGNOSTICADOS COM CÂNCER QUE ESTEJAM EM TRATAMENTO E EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL.
Autor: Branca
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
DISPÕE SOBRE A CASSAÇÃO DO ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS E EMPRESAS QUE REALIZAREM DESCARTE IRREGULAR DE RESÍDUOS SÓLIDOS, QUÍMICOS, HOSPITALARES E RADIOATIVOS NO MUNICÍPIO, ESTABELECE MEDIDAS ADMINISTRATIVAS E SANSÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Branca
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
INSTITUI, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA DO CORDA, O PRÊMIO HONRA AO SERVIÇO PÚBLICO, DESTINADO A RECONHECER E HOMENAGEAR SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.
Autor: Branca
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
REQUERENDO QUE SEJA ENVIADO A ESTA CASA, PROJETO DE LEI CRIANDO O CONSELHO MUNICIPAL DO TRABALHO, EMPREGO E RENDA (CMTER), BEM COMO A INSTITUIÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DO TRABALHO (FMT), NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO FEDERAL VIGENTE, ESPECIALMENTE A LEI Nº 13.667/2018 E DEMAIS NORMATIVAS CORRELATAS.
Autor: Branca
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
E À SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, REALIZAÇÃO DE UMA PROGRAMAÇÃO OFICIAL DA SEMANA DA CONSCIÊNCIA NEGRA, NO PERÍODO DE 14 A 20 DE NOVEMBRO, INCLUINDO O DIA 20/11
Autor: Branca
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
E À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, REALIZAÇÃO E INTENSIFICAÇÃO DAS AÇÕES RELATIVAS À CAMPANHA NOVEMBRO AZUL NO MUNICÍPIO.
Autor: Branca
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO BARRACORDENSE À SENHORA FRANCISCA DE LIMA NAVA
Autor: Monique Sampaio
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DIGITAL NO MUNICÍPIO DE BARRA DO CORDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autor: Branca
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA SUSPENSÃO OU INTERRUPÇÃO DO SERVIÇO DE ACESSO À INTERNET, POR INADIMPLEMENTO, DURANTE FINS DE SEMANA, FERIADOS NACIONAIS, ESTADUAIS E MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Branca
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
REQUERENDO INFORMAÇÕES SOBRE O PAGAMENTO DO AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS (ACE) DO MUNICÍPIO.
Autor: Branca
Fase: 1ª Votação
Situação: Em Tramitação
REQUEIRO DO PODER EXECUTIVO APOIO PARA A LEGALIZAÇÃO DA LIGA ESPORTIVA DE BARRA DO CORDA LEBC, POR MEIO DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E JURÍDICA, COM VISTAS AO POSTERIOR RECONHECIMENTO COMO ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA.
Autor: Branca
Fase: 1ª Votação
Situação: Em Tramitação
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO BARRACORDENSE AO SENHOR WALLACE ANDRADE DE MARINHO.
Autor: Branca
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INSERÇÃO DE QR CODE NAS PLACAS DE OBRAS PÚBLICAS MUNICIPAIS NO MUNICÍPIO DE BARRA DO CORDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Branca
Fase: 1ª Votação
Situação: Em Tramitação
REQUEIRO INFORMAÇÕES SOBRE EXISTÊNCIA DE PROJETO OU ESTUDO EM ANDAMENTO VISANDO À INCORPORAÇÃO DOS SERVIDORES OCUPANTES DO CARGO DE VIGILANTE À GUARDA MUNICIPAL, EM CONSONÂNCIA COM DECISÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E JURISPRUDÊNCIA CONSOLIDADA.
Autor: Branca
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
INSTITUI O PROGRAMA “EDUCAÇÃO PARA A PROTEÇÃO” NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE BARRA DO CORDA, VOLTADO À PREVENÇÃO AO ABUSO E À EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Branca
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE COMBATE À PSICOFOBIA NO MUNICÍPIO DE BARRA DO CORDA - MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autor: Branca
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
MOÇÃO DE APLAUSOS AOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE MENTAL DO MUNICÍPIO DE BARRA DO CORDA QUE ATUAM NA PREVENÇÃO AO SUICÍDIO E NA VALORIZAÇÃO DA VIDA.
Autor: Branca
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DA MÚSICA CRISTÃ GOSPEL E DOS EVENTOS A ELA RELACIONADOS, COMO MANIFESTAÇÃO CULTURAL NO MUNICÍPIO DE BARRA DO CORDA – MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Branca
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
INSTITUI, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA DO CORDA, A MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO “DEFENSORES DA SAÚDE” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Branca
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, BEM COMO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO A CRIAÇÃO DE CURSO DE FORMAÇÃO CONTINUADA PARA CUIDADORES ESCOLARES.
Autor: Branca
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INCLUSÃO DO SÍMBOLO DO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NOS UNIFORMES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE BARRA DO CORDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Branca
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE RESERVA DE ESPAÇO ADEQUADO PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA (PCD) EM EVENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS NO MUNICÍPIO DE BARRA DO CORDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Branca
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BARRA DO CORDA, DA ENTREGA DE PRODUTOS/ENCOMENDAS ENVIADOS POR TERCEIROS, PELO USO DE SERVIÇOS DE ENTREGA QUE NÃO DISPONHAM DA IDENTIFICAÇÃO DO REMETENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autor: Branca
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A (ONG) ORGANIZAÇÃO NÃO GOVERNAMENTAL DA ESCOLINHA DE FUTEBOL ARATICUM JUNIORES, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE BARRA DO CORDA - MA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor: Branca
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
