Lista de matérias
DISPÕE SOBRE A PREVENÇÃO E O COMBATE AO ASSÉDIO MORAL E SEXUAL NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA, INDIRETA E AUTÁRQUICA NO MUNICÍPIO DE BARRA DO CORDA-MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Branca
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
DISPÕE SOBRE EQUIPARAÇÃO DE PREMIAÇÕES EM COMPETIÇÕES ESPORTIVAS E EVENTOS PROMOVIDOS OU APOIADOS PELO PODER PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE BARRA DO CORDA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor: Branca
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
SUGERE AO PODER EXECUTIVO QUE SEJAM ADOTADAS, COM A MAIOR BREVIDADE POSSÍVEL, MEDIDAS DESTINADAS A ASSEGURAR O CUMPRIMENTO DA LEGISLAÇÃO VIGENTE RELATIVA À SEGURANÇA CONTRA INCÊNDIO E PÂNICO EM TODAS AS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL, BEM COMO NOS DEMAIS PRÉDIOS PÚBLICOS, ALÉM DA SOLICITAÇÃO DE VISTORIA TÉCNICA JUNTO AO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR, VISANDO À ADEQUAÇÃO DE CADA UNIDADE ÀS EXIGÊNCIAS LEGAIS PERTINENTES.
Autor: Branca
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
SUGERE AO PODER EXECUTIVO A INCLUSÃO DE PROPOSIÇÕES DE DIRETRIZES ESTRUTURANTES PARA INCLUSÃO NO PROCESSO DE REVISÃO E ATUALIZAÇÃO DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL, CONFORME EIXOS TEMÁTICOS EM ANEXO.
Autor: Branca
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
SUGERE AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA ENCAMINHADO A ESTA CASA LEGISLATIVA PROJETO DE LEI DISPONDO SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS (OS), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO.
Autor: Branca
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA A IMPLANTAÇÃO DE UM APLICATIVO MUNICIPAL VOLTADO À COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS, COM UTILIZAÇÃO DE TECNOLOGIA DE MONITORAMENTO INTELIGENTE, VISANDO OTIMIZAR OS SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA NO MUNICÍPIO.
Autor: Branca
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
REQUERENDO A REALIZAÇÃO DE ESTUDO TÉCNICO VISANDO PROVIDÊNCIAS, EM CARÁTER DE URGÊNCIA PARA INSTALAÇÃO DE UM SEMÁFORO NA LOCALIDADE DENOMINADA “5 BOCAS” VILA NAIR, ATENDENDO AO CONGLOMERADO DOS BAIRROS VILA NAIR, VILA MARIANO, VILA SAMPAIO E ADJACÊNCIAS.
Autor: Branca
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
AO PROJETO DE LEI Nº 056/2025 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO.
Autor: Branca
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
AO PROJETO DE LEI Nº 056/2025 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO.
Autor: Branca
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
SOLICITANDO A CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA MUNICIPAL DE DISTRIBUIÇÃO DO MEDICAMENTO "MOUNJARO" (TIRZEPATIDA), DESTINADO AO TRATAMENTO DE PACIENTES COM DIABETES TIPO 2.
Autor: Branca
Fase: 1ª Votação
Situação: Em Tramitação
SOLICITANDO QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ANALISE A POSSIBILIDADE E VIABILIDADE DE IMPLEMENTAR, JUNTO AOS PROGRAMAS DO MUNICÍPIO, O "MERENDA NAS FÉRIAS" FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR DURANTE O PERÍODO DE FÉRIAS.
Autor: Branca
Fase: 1ª Votação
Situação: Em Tramitação
REQUERER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, A CRIAÇÃO DO PROGRAMA COZINHA HUMANITÁRIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BARRA DO CORDA, COM A FINALIDADE DE PROMOVER A SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL, A ASSISTÊNCIA SOCIAL E A EFETIVAÇÃO DE DIREITOS SOCIAIS.
Autor: Branca
Fase: 1ª Votação
Situação: Em Tramitação
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO USO DE TELAS DE PROTEÇÃO E DEMAIS MEDIDAS DE SEGURANÇA DURANTE A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPINA, ROÇAGEM E LIMPEZA MECANIZADA EM VIAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE BARRA DO CORDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Branca
Fase: 1ª Votação
Situação: Em Tramitação
INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BARRA DO CORDA –MA, O “PRÊMIO MUNICIPAL CHICO MENDES DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Branca
Fase: 1ª Votação
Situação: Em Tramitação
SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE PARCERIA ENTRE O MUNICÍPIO DE BARRA DO CORDA E O GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO PARA A CRIAÇÃO DO OBSERVATÓRIO MUNICIPAL DE SAÚDE MENTAL, VINCULADO À REDE DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL (RAPS), COM A FINALIDADE DE PROMOVER O MONITORAMENTO E A ANÁLISE DE DADOS RELACIONADOS À SAÚDE MENTAL NO MUNICÍPIO.
Autor: Branca
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
MOÇÃO DE APLAUSOS CONFERIDA AO DR. PRELIAN DE SOUSA BRANDES.
Autor: Branca
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
QUE SEJA VIABILIZADA A IMPLANTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PRÉ NATAL ODONTOLÓGICO PARA TODAS AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE (UBS) DA REDE MUNICIPAL, GARANTINDO ÀS MULHERES GRAVIDAS, ASSISTÊNCIA PARA UMA GESTÃO MAIS SAUDÁVEL
Autor: Branca
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
QUE SEJA ESTUDADA IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESPECIAL PARA PACIENTES ONCOLÓGICOS, GARANTINDO A DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE CESTAS NUTRICIONAIS, SUPLEMENTOS ALIMENTARES OU REFEIÇÕES BALANCEADAS AOS MUNÍCIPES DIAGNOSTICADOS COM CÂNCER QUE ESTEJAM EM TRATAMENTO E EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL.
Autor: Branca
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
DISPÕE SOBRE A CASSAÇÃO DO ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS E EMPRESAS QUE REALIZAREM DESCARTE IRREGULAR DE RESÍDUOS SÓLIDOS, QUÍMICOS, HOSPITALARES E RADIOATIVOS NO MUNICÍPIO, ESTABELECE MEDIDAS ADMINISTRATIVAS E SANSÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Branca
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
INSTITUI, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA DO CORDA, O PRÊMIO HONRA AO SERVIÇO PÚBLICO, DESTINADO A RECONHECER E HOMENAGEAR SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.
Autor: Branca
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
REQUERENDO QUE SEJA ENVIADO A ESTA CASA, PROJETO DE LEI CRIANDO O CONSELHO MUNICIPAL DO TRABALHO, EMPREGO E RENDA (CMTER), BEM COMO A INSTITUIÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DO TRABALHO (FMT), NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO FEDERAL VIGENTE, ESPECIALMENTE A LEI Nº 13.667/2018 E DEMAIS NORMATIVAS CORRELATAS.
Autor: Branca
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
E À SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, REALIZAÇÃO DE UMA PROGRAMAÇÃO OFICIAL DA SEMANA DA CONSCIÊNCIA NEGRA, NO PERÍODO DE 14 A 20 DE NOVEMBRO, INCLUINDO O DIA 20/11
Autor: Branca
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
E À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, REALIZAÇÃO E INTENSIFICAÇÃO DAS AÇÕES RELATIVAS À CAMPANHA NOVEMBRO AZUL NO MUNICÍPIO.
Autor: Branca
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO BARRACORDENSE À SENHORA FRANCISCA DE LIMA NAVA
Autor: Monique Sampaio
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DIGITAL NO MUNICÍPIO DE BARRA DO CORDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autor: Branca
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA SUSPENSÃO OU INTERRUPÇÃO DO SERVIÇO DE ACESSO À INTERNET, POR INADIMPLEMENTO, DURANTE FINS DE SEMANA, FERIADOS NACIONAIS, ESTADUAIS E MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Branca
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
REQUERENDO INFORMAÇÕES SOBRE O PAGAMENTO DO AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS (ACE) DO MUNICÍPIO.
Autor: Branca
Fase: 1ª Votação
Situação: Em Tramitação
REQUEIRO DO PODER EXECUTIVO APOIO PARA A LEGALIZAÇÃO DA LIGA ESPORTIVA DE BARRA DO CORDA LEBC, POR MEIO DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E JURÍDICA, COM VISTAS AO POSTERIOR RECONHECIMENTO COMO ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA.
Autor: Branca
Fase: 1ª Votação
Situação: Em Tramitação
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO BARRACORDENSE AO SENHOR WALLACE ANDRADE DE MARINHO.
Autor: Branca
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INSERÇÃO DE QR CODE NAS PLACAS DE OBRAS PÚBLICAS MUNICIPAIS NO MUNICÍPIO DE BARRA DO CORDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Branca
Fase: 1ª Votação
Situação: Em Tramitação
