Lista de matérias
REQUEIRO INFORMAÇÕES SOBRE EXISTÊNCIA DE PROJETO OU ESTUDO EM ANDAMENTO VISANDO À INCORPORAÇÃO DOS SERVIDORES OCUPANTES DO CARGO DE VIGILANTE À GUARDA MUNICIPAL, EM CONSONÂNCIA COM DECISÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E JURISPRUDÊNCIA CONSOLIDADA.
Autor: Branca
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
INSTITUI O PROGRAMA “EDUCAÇÃO PARA A PROTEÇÃO” NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE BARRA DO CORDA, VOLTADO À PREVENÇÃO AO ABUSO E À EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Branca
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE COMBATE À PSICOFOBIA NO MUNICÍPIO DE BARRA DO CORDA - MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autor: Branca
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
MOÇÃO DE APLAUSOS AOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE MENTAL DO MUNICÍPIO DE BARRA DO CORDA QUE ATUAM NA PREVENÇÃO AO SUICÍDIO E NA VALORIZAÇÃO DA VIDA.
Autor: Branca
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DA MÚSICA CRISTÃ GOSPEL E DOS EVENTOS A ELA RELACIONADOS, COMO MANIFESTAÇÃO CULTURAL NO MUNICÍPIO DE BARRA DO CORDA – MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Branca
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
INSTITUI, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA DO CORDA, A MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO “DEFENSORES DA SAÚDE” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Branca
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, BEM COMO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO A CRIAÇÃO DE CURSO DE FORMAÇÃO CONTINUADA PARA CUIDADORES ESCOLARES.
Autor: Branca
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INCLUSÃO DO SÍMBOLO DO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NOS UNIFORMES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE BARRA DO CORDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Branca
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE RESERVA DE ESPAÇO ADEQUADO PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA (PCD) EM EVENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS NO MUNICÍPIO DE BARRA DO CORDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Branca
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BARRA DO CORDA, DA ENTREGA DE PRODUTOS/ENCOMENDAS ENVIADOS POR TERCEIROS, PELO USO DE SERVIÇOS DE ENTREGA QUE NÃO DISPONHAM DA IDENTIFICAÇÃO DO REMETENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autor: Branca
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A (ONG) ORGANIZAÇÃO NÃO GOVERNAMENTAL DA ESCOLINHA DE FUTEBOL ARATICUM JUNIORES, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE BARRA DO CORDA - MA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor: Branca
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
